Moradores de 16 bairros da capital podem ter acesso à justiça gratuita
FOTO: ASCOM/DPE-RR
DPE-RR oferece serviços jurídicos da área de família no Núcleo da Práticas Jurídicas da Estácio
A partir desta segunda-feira, 03, a população de 16 bairros de Boa Vista passa contar com os atendimentos descentralizado da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Os atendimentos jurídicos gratuitos acontecem no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Estácio, na Rua Jornalista Humberto Silva, 308 – União, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Para descentralizar os atendimentos da capital, o NPJ/DPE estará disponível para moradores dos bairros Aeroporto, Alvorada, Caranã, Cauamé, Cidade Satélite, Jardim Caranã, Jardim Equatorial, Jardim Floresta, Jardim Primavera, Murilo Teixeira, Pedra Pintada, Psicultura, Said Salomão, Santa Tereza, Silvio Leite e União.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Os documentos necessários para a abertura de processos são carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência e comprovante de renda (se houver).
Entre as ações que podem ser solicitadas na unidade da Estácio estão: alimentos gravídicos, divórcio litigioso (sem bens), curatela/interdição, inicial de alimentos, investigação de paternidade/maternidade, tutela de menores, assentamento de registro civil de nascimento indígena, desarquivamento de processo físico, entre outras.
Acadêmicos de Direito do 7º ao 10º semestre, supervisionados por defensores públicos, assessores jurídicos e professores orientadores, prestam atendimento aos moradores da região, garantindo a prática jurídica necessária para sua formação.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A assessora jurídica da DPE-RR, Tairine Vieira da Sá, destaca a importância da localização do Núcleo e explica como a população pode agendar e receber atendimento. “Estamos atendendo os moradores dos bairros do entorno da Faculdade, e isso facilita a busca pelos serviços da Defensoria. A importância do Núcleo nesse local é trazer a justiça para perto dos moradores desses bairros”, informou.
Além de agendamento presencial, a pessoa também pode agendar o atendimento por meio virtual, pelo número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feria, das 8h às 12h.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Prática jurídica: Acadêmico do 8º semestre, Luciano Jonas, 50 anos, considera primordial a parceria da DPE-RR com a Estácio para a prática dos alunos.
“É primordial, pois eu sou empresário e não disponho de tempo para fazer estágio em escritório particular, tampouco no MP, TCE, TCU ou outro órgão de justiça. Essa parceria veio fechar com nota 10 a minha formação, minha prática jurídica, a qual eu vou aplicar os meus conhecimentos teóricos”, destacou.
O coordenador do NPJ e professor do curso de Direito, Bruno Caciano, explica que o Núcleo está estrategicamente localizado para atender a comunidade, e que o Termo de Cooperação com a DPE-RR beneficia a população.
“O NPJ está em um ponto estratégico da cidade para recepção e atendimento da comunidade, uma vez que essa região concentra a maior parte da população de Boa Vista. O Termo de Cooperação com a Defensoria Pública vai promover o acesso à justiça nas mais diversas áreas referentes ao direito de família”, ressaltou.
O estudante do 7º semestre, Guilherme de Oliveira, 21 anos, avalia positivamente a parceria entre as instituições e convida a população a conhecer os serviços oferecidos no NPJ.
“Nem todos os alunos conseguem estágio em órgãos públicos, então essa parceira é muito boa para nós, pois vai facilitar muito o nosso aprendizado. E, para as pessoas que moram perto, não precisam se locomover até o Centro, então facilita tanto para a gente o aprendizado, quanto o serviço para os demais. Convido a população para conhecer o NPJ na Estácio, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda à sexta-feira. Estamos à disposição para ajudar nos atendimentos jurídicos”, enfatizou.