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NOTA OFICIAL

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), em nome da Defensoria Pública dos Estados Brasileiros, manifesta sua solidariedade aos Poderes constituídos da República, em especial ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional e à Presidência da República, diante do ato de violência e ataque à democracia ocorrido na noite desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Como instituição essencial para a garantia de direitos, a Defensoria Pública repudia veementemente qualquer ato de terrorismo, violência ou desrespeito à vida, às instituições e à harmonia social.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com o Estado Democrático de Direito, com a Constituição Federal e com a convivência pacífica. É por meio do debate público qualificado, do diálogo e do respeito mútuo que construiremos um país mais justo, solidário e igualitário.

A Defensoria Pública seguirá vigilante e comprometida em atuar, dentro de suas atribuições, para assegurar que os direitos e garantias fundamentais de todas e todos sejam preservados, fortalecendo a confiança nas instituições e no Estado brasileiro.

CONDEGE
Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais

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