MEU PAI TEM NOME: Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade da DPE-RR acontece até 16h deste sábado (16)

Para receber atendimento é necessário levar os documentos pessoais; Não há necessidade de agendamento prévio

A ação ocorre no prédio da DPE-RR na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza neste sábado (16) para o ‘Dia D’ da quarta edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”. O atendimento será realizado no prédio Cível da DPE-RR, localizado na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro de Boa Vista. Não há necessidade de agendamento prévio para participar.

Serão ofertados diversos serviços gratuitos, como orientação jurídica, reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva, mediações familiares, coleta de material para exame de DNA, reconhecimento pós-morte, reconhecimento litigioso (quando não há acordo entre as partes).

A iniciativa não é restrita apenas a crianças: jovens e adultos também podem participar do reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológico ou socioafetivo.

A campanha ocorre desde o dia 13, e é promovida pela DPE-RR em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Foram confirmados mais de 160 agendamentos prévios.

Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais, certidão de nascimento da criança, adolescente e adulto. Nos casos de exame de DNA, é necessário comparecer com o suposto pai e o filho ou filha.

O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, reforça a importância da ação para a população.

“Este é um momento de exercer direitos e fortalecer vínculos familiares. Queremos que a população saiba que as portas da Defensoria estão abertas para todos, independentemente de agendamento prévio”, ressaltou.

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