Acesso Institucional
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Inexigibilidade 008/2024
Objeto: Contratação de concessionária exclusiva especializada na prestação de serviços/fornecimento de água tratada e de coleta de esgoto sanitário, para atender as unidades desta Defensoria Pública do Estado Roraima, nas sedes da capital e no interior do Estado.

Data da Homologação:

10/07/2024

Inexigibilidade 007/2024
Objeto: pagamento de inscrição do Defensor Público-Geral, Dr. Oleno Inácio de Matos e dos Defensores Públicos, Dr. Natanael de Lima Ferreira, Dr. Francisco Francelino de Souza e Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação, para participação no evento "XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos" a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024

Data da Homologação:

21/06/2024

Inexigibilidade 006/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, através de empresa especializada em transparência governamental

Data da Homologação:

21/06/2024

Inexigibilidade 005/2024
Objeto: Pagamento de inscrição da Defensora Pública Dra. Maria das Graças Barbosa Soares, para participação no evento "V CONAJURI – Congresso Nacional de Defensores e Defensoras do Tribunal do Júri" cidade de Salinas/PA, no período de 27 a 29 de maio de 2024.

Data da Homologação:

24/05/2024

Inexigibilidade 004/2024
Objeto: Pagamento de inscrição da Defensora Pública Dra. Rosinha Cardoso Peixoto, para participação no evento "V CONAJURI – Congresso Nacional de Defensores e Defensoras do Tribunal do Júri" cidade de Salinas/PA, no período de 27 a 29 de maio de 2024.

Data da Homologação:

24/05/2024

Inexigibilidade 003/2024
Objeto: Aquisição de assinatura anual de 1 (uma) licença de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021

Data da Homologação:

29/04/2024

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