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Inexigibilidade 13/2024
Objeto: A contratação da participação de servidores no evento 71° Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, a ser realizado em Brasília, Auditório da ABOP - SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806, com isso, possibilitando uma melhor atuação da equipe do DEPOF da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Data da Homologação:

05/09/2024

Inexigibilidade 12/2024
Objeto: O pagamento de inscrição das servidoras Janaina Costa Tupinambá Benedetti e Vivian Silvano, para participação no evento "XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos" a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024.

Data da Homologação:

02/09/2024

Inexigibilidade 11/2024
Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Glaycon de Paiva nº 1474, bairro Mecejana, nesta cidade, objeto da matrícula nº 31343, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista, para acomodação do Núcleo Administrativo, Seção de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Data da Homologação:

02/09/2024

Inexigibilidade 10/2024
Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Nossa Senhora da Consolata, nº 613, bairro Centro, nesta cidade, objeto da matrícula nº 3979, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista, para acomodação do Núcleo da Câmara de Conciliação, mediação, arbitragem e especializadas da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Data da Homologação:

05/08/2024

Inexigibilidade 009/2024
Objeto: Pagamento de inscrição dos servidores VILMAR ANTÔNIO DA SILVA, Coordenador-Geral e FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO, Gerente Escolar, para participação no evento Moodlemoot Brasil 2024, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, a ser realizado em Brasília/DF,".

Data da Homologação:

15/07/2024

Inexigibilidade 008/2024
Objeto: Contratação de concessionária exclusiva especializada na prestação de serviços/fornecimento de água tratada e de coleta de esgoto sanitário, para atender as unidades desta Defensoria Pública do Estado Roraima, nas sedes da capital e no interior do Estado.

Data da Homologação:

10/07/2024

Inexigibilidade 007/2024
Objeto: pagamento de inscrição do Defensor Público-Geral, Dr. Oleno Inácio de Matos e dos Defensores Públicos, Dr. Natanael de Lima Ferreira, Dr. Francisco Francelino de Souza e Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação, para participação no evento "XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos" a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024

Data da Homologação:

21/06/2024

Inexigibilidade 006/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, através de empresa especializada em transparência governamental

Data da Homologação:

21/06/2024

Inexigibilidade 005/2024
Objeto: Pagamento de inscrição da Defensora Pública Dra. Maria das Graças Barbosa Soares, para participação no evento "V CONAJURI – Congresso Nacional de Defensores e Defensoras do Tribunal do Júri" cidade de Salinas/PA, no período de 27 a 29 de maio de 2024.

Data da Homologação:

24/05/2024

Inexigibilidade 004/2024
Objeto: Pagamento de inscrição da Defensora Pública Dra. Rosinha Cardoso Peixoto, para participação no evento "V CONAJURI – Congresso Nacional de Defensores e Defensoras do Tribunal do Júri" cidade de Salinas/PA, no período de 27 a 29 de maio de 2024.

Data da Homologação:

24/05/2024

Inexigibilidade 003/2024
Objeto: Aquisição de assinatura anual de 1 (uma) licença de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021

Data da Homologação:

29/04/2024

Inexigibilidade 002/2024
Objeto: Pagamento de inscrição no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2024.

Data da Homologação:

26/04/2024

Inexigibilidade 001/2024
Objeto: Aquisição de serviço de link de internet dedicada com velocidade simétrica mínima de 1 Gbps com proteção contra ataques de negação serviço Anti-DDOS, incluindo instalação, configuração e manutenção periódica

Data da Homologação:

17/04/2024

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