Obra é de autoria do professor e pesquisador Luciano Alberto Ferreira
Autor identifica parâmetros que podem contribuir para a reflexão e a construção de políticas públicas no Brasil, Foto: ASCOM/DPE-RR
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), sediou o lançamento do livro “Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil: uma análise comparativa juriscultural”, de autoria do professor e pesquisador Luciano Alberto Ferreira. O evento foi realizado no auditório do prédio Cível.
A obra, resultado de pesquisa de doutorado, explora as falhas legais e judiciais sobre a autonomia das comunidades indígenas no Brasil, tanto no campo da justiça penal quanto da proteção territorial.
Luciano destacou que a escolha da Defensoria Pública para o lançamento foi motivada pela credibilidade da Esdep como espaço de diálogo entre academia e sociedade.
Foto: ASCOM/DPE-RR
“A DPE-RR se mostrou um local adequado para debater um tema tão importante, especialmente em Roraima, onde as questões indígenas têm impacto direto na realidade local. Agradeço ao defensor público-geral Oleno Matos, ao coordenador da Esdep, professor Vilmar Silva, e a toda a equipe pelo acolhimento e pela oportunidade de estreitar laços entre a Defensoria e a Universidade Federal de Roraima”, afirmou.
O coordenador-geral da Esdep, professor Vilmar Silva, ressaltou a relevância do tema abordado na obra.
“Discutir segurança em terras indígenas é de extrema importância para Roraima. Além disso, fortalecer a ligação entre a academia e a Defensoria Pública é uma das missões da Esdep, especialmente quando envolve a publicação de pesquisas que ampliam a compreensão sobre o direito e os desafios das comunidades indígenas”, pontuou.
Sobre a obra
O autor utiliza o conceito de “juriscultura”, de Pierre Legrand, como base interpretativa, analisando experiências interculturais nos Estados Unidos e identificando parâmetros que podem contribuir para a reflexão e a construção de políticas públicas no Brasil.
O livro “Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil” está disponível no site da editora Dialética em formato físico, e na Amazon em versão digital.