Atendimentos iniciam às 8h.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A população deve levar documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência para o atendimento.
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está presente no município de Uiramutã para oferecer atendimentos e orientações jurídicas gratuitas à população, até o dia 30 de agosto, a partir das 8h (veja locais abaixo).
A ação começou na segunda-feira (26), na Escola Estadual Indígena Bernardo Sayão. Nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29), a ação será realizada nas Escolas Estaduais Indígenas Tuxaua Melquior e Antônio Saymã. O trabalho é acompanhado pelo defensor público Januário Lacerda e encerra no dia 30, na Escola Estadual Koko Isabel Macuxi.
A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima. Durante a iniciativa, a população terá acesso aos mesmos serviços oferecidos nas sedes da instituição.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca o papel da Defensoria Itinerante em realizar essas ações, indo de encontro com o objetivo primordial da DPE-RR.
“O papel da Defensoria Itinerante é garantir o acesso à justiça, especialmente nos locais sem comarcas, como é o caso de Uiramutã. Esta é uma oportunidade para que a população local possa solicitar serviços jurídicos gratuitos e de qualidade. Queremos garantir que todos os cidadãos possam exercer seus direitos e obter o suporte necessário para resolver suas questões legais”, disse.
Entre esses serviços estão: orientações sobre direito de família, ações de alimentos, investigação de paternidade ou maternidade, solicitação de segunda via de Registro Civil, informações sobre processos, além de orientações nas áreas criminal, cível e de família, e divórcios sem bens, entre outros.
Para solicitar os serviços da Defensoria Pública, é necessário comparecer ao local de atendimento com documentos pessoais, como CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.