Prédio está localizado na Av. Nossa Senhora da Consolata, 613, Centro
FOTO: ASCOM/DPE-RR
O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima deu mais um importante passo para fortalecer o acesso à justiça no Estado, com a inauguração do novo prédio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, localizado na Avenida Nossa Senhora da Consolata, 613, no Centro, em Boa Vista.
Com mais de duas décadas de atuação, a Câmara de Conciliação é referência na mediação e conciliação de casos que envolvem disputas familiares. Somente de janeiro a outubro de 2024, foram realizados 3.177 acordos.
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A titular da Câmara de Conciliação, defensora Elceni Diogo, mencionou todo o sentimento trazido pela inauguração do novo prédio e os próximos passos a serem dados. “O sentimento é de realização, afinal, a Câmara de Conciliação está prestes a completar 22 anos de atuação, e esse novo espaço representa não só um reconhecimento pelo trabalho já desenvolvido, mas também uma possibilidade de ampliação dos nossos serviços”, afirmou.
O novo prédio conta com uma ampla recepção, várias salas de atendimento individualizado e uma sala destinada à gravação de vídeos, além de outras melhorias que proporcionarão mais conforto aos assistidos e mais qualidade aos serviços prestados.
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O Defensor Público-Geral, Oleno Matos, explicou que o objetivo dessa nova etapa é não apenas melhorar as condições de trabalho dos colaboradores, mas, principalmente, ampliar o número de pessoas atendidas.
“A nova sede nos permitirá aumentar os atendimentos de forma imediata e facilitar o encaminhamento dos processos que não resultarem em conciliação ou mediação bem-sucedida. A partir daqui, teremos mais estrutura para exercer nosso trabalho com qualidade, mas quem ganha mais é a população, que terá mais facilidade no acesso à justiça”, afirmou Matos.
A inauguração também foi celebrada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Jésus Nascimento, que ressaltou a relevância desse avanço para toda a sociedade.
“O novo prédio da Defensoria é amplo e oferece a estrutura necessária para um atendimento de qualidade à população. A relação entre a Justiça Itinerante e a Defensoria é fundamental para garantir o acesso à justiça à população carente, tanto no interior quanto nas áreas periféricas de Boa Vista”, afirmou o magistrado.
O vice-governador de Roraima, Edson Damião, também marcou presença representando o governo do Estado e destacou a importância dessa nova estrutura para a Defensoria.
“A parceria entre o governo e a Defensoria já tem muitos anos, e é fundamental para a população. Nada mais justo que terem um local próprio que vai dar mais comodidade para os servidores, comodidade para a população e oferecer um serviço de melhor qualidade”, afirmou Damião, enfatizando o impacto positivo da nova sede.
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Ações atendidas: A Câmara oferece serviços relacionados a alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, retificação de nome e gênero, entre outros. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Os assistidos deverão apresentar documentos como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento, comprovante de propriedade de bens e contrato de união estável, conforme a necessidade de serviço.
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Além de servidores(as) e defensores(as) públicos(as), a inauguração contou com a presença do vice-governador Edilson Damião, do deputado federal e defensor público Stélio Dener, da desembargadora Tânia Vasconcelos, do desembargador Erick Linhares, do presidente do Tribunal de Justiça, Jésus Nascimento, da juíza Graciete Sotto Mayor, do delegado da Receita Federal, Paulo Roberto, e de representantes dos Cartórios Loureiro e Daniel Aquino.