Certificado foi entregue ao defensor público-geral, Oleno Matos, durante solenidade nesta quinta (5)
Evento foi realizado no Plenário do Tribunal de Contas do Estado, Foto: ASCOM/DPE-RR
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) recebeu nesta quinta-feira, 5, o Selo Diamante, o mais alto nível de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2024. Com 98,49% de avaliação, a DPE-RR lidera o índice estadual de transparência, superando a média de 63,94%, após a reformulação completa do site e do Portal da Transparência da instituição.
Foto: ASCOM/DPE-RR
A premiação foi entregue ao defensor público-geral do estado, Oleno Matos, durante solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), nessa quinta-feira (05). O evento contou com a presença de autoridades do Governo, Ministério Público e representantes das prefeituras municipais.
Para o defensor, a conquista reflete o esforço contínuo da instituição em aprimorar suas práticas de transparência. Ele destaca ainda que o resultado é fruto do trabalho de uma comissão interna voltada à transparência pública e do lançamento de um novo site institucional, que atende aos critérios estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
“É um momento de muito orgulho, mas também de grande responsabilidade. Atingimos o índice de 98,49% e não podemos retroceder. É uma enorme satisfação oferecer à população uma prestação de contas clara e transparente, mostrando tudo o que estamos realizando e como podemos evoluir para prestar um serviço ainda melhor”, disse Oleno.
Foto: ASCOM/DPE-RR
Para o presidente do TCE-RR, Célio Wanderley, o momento é de extrema importância para reconhecer e demonstrar a responsabilidade dos gestores em prestar contas sobre a aplicação dos recursos públicos à sociedade.
“Quanto ao desempenho da Defensoria Pública, foi simplesmente excelente! A instituição alcançou, a maior nota registrada no Estado, e serve como exemplo para que mais órgãos alcancem essa excelência no próximo ano, em 2025. Que possamos ter ainda mais instituições seguindo esse caminho e atingindo o nível de transparência e responsabilidade demonstrado pela Defensoria Pública”, afirmou ele.
Foto: ASCOM/DPE-RR
O reconhecimento recebido pela DPE-RR reforça a relevância das práticas de transparência no setor público. Ao investir em mecanismos de prestação de contas e aprimoramento dos serviços, a instituição fortalece a relação de confiança com a população e estimula uma gestão mais acessível e eficiente.
Foto: ASCOM/DPE-RR
RECONHECIMENTO: Entre as Defensorias Públicas dos Estados e DF do país, a instituição roraimense alcançou o quarto lugar no ranking. A reformulação do site da DPE-RR também incluiu a adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), que moderniza e estabelece novos padrões para a gestão das contratações públicas. Como parte desse processo, a DPE-RR revisou e reorganizou as informações na página de licitações, facilitando o acesso e a navegação.