Iniciativa pioneira no país é coordenada pela Defensoria Pública e gerida pelos próprios indígenas da comunidade
Os defensores Kinjas realizam o atendimento na língua local para a própria comunidade – FOTO: ASCOM/DPE-RR
Localizada às margens da BR-174, a travessia até o Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA), na divisa entre Roraima e o Amazonas, é longa e cansativa. Mas, ao chegarem, os indígenas Kinjas encontram a CAPI Indígena da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a primeira Central de Atendimento e Peticionamento Inicial totalmente indígena do país.
Com mais de 2 mil indígenas distribuídos no território Waimiri Atroari, a unidade se destaca por promover o acesso à documentação básica, a aproximação institucional e o fortalecimento da identidade cultural dos Kinjas, como preferem ser chamados.
Sob coordenação da defensora pública Elceni Diogo e gerida exclusivamente por agentes indígenas da própria comunidade, a CAPI já erradicou o sub-registro civil dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari. A atuação direta dos defensores Kinjas no atendimento tem proporcionado maior efetividade no serviço em respeito aos costumes e à língua do povo, além de eliminar qualquer dependência de ações itinerantes pontuais.
“Os Kinjas são um povo com muita autonomia. Esse atendimento feito por eles mesmos representa uma emancipação real. A comunicação flui com mais naturalidade, sem barreiras culturais ou linguísticas, e o impacto na comunidade é visível: mais segurança, mais empoderamento e mais protagonismo”, destaca a defensora.
A implementação da CAPI partiu de uma escuta ativa da comunidade, que definiu suas propriedades: registro de nascimento, emissão de carteira de identidade e CPF. Com base nessa demanda, os serviços passaram a ser prestados de forma permanente no território, com acompanhamento da Defensoria Pública e instituições parceiras, como a Receita Federal, que recentemente implantou um Posto de Atendimento Virtual (PAV) na região.
Para os Kinjas, a chegada da CAPI simboliza uma conquista histórica. “Na época era muito difícil para nós. Tínhamos que ir até Manaus fazer os registros. Mas depois veio o posto da CAPI, na terra Waimiri Atroari e facilitou muito para a gente”, conta Pyrymasyna Adelmo Atroari, um dos Kinjas que atua na unidade.
A iniciativa também é vista como uma forma de garantir que os serviços sejam permanentes e verdadeiros enraizados na realidade local, como explana o líder indígena Sawa Xamã Mario. “A gente achou muito bom um Waimiri poder assumir o funcionamento da CAPI. O homem branco vem, presta o serviço e vai embora. Mas o indígena mora aqui, cresceu aqui, estudou aqui. Por isso, os Waimiri têm que assumir”.
Atualmente, a Defensoria Pública de Roraima trabalha na expansão do modelo pioneira da CAPI Indígena para outras comunidades, como os povos Ingarikó e WaiWai.