Confira os diversos serviços confirmados para a Defensoria Solidária de 2024.
ATENDIMENTO JURÍDICO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO:
Resolver os conflitos de forma amigável é sempre mais rápido e eficaz, a DPE Câmara de Conciliação e Mediação trabalha com esta visão e aguarda você que precisa resolver as seguintes situações:
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
• Certidão de Casamento;
• Certidão de Nascimento dos Filhos,
• Comprovante de Propriedade dos Bens,
• Comprovante de Rendimento,
• Comprovante de Residência,
• Carteira de Identidade
• CPF
DECLARATÓRIA E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
• Certidão de Nascimento dos Filhos,
• Comprovante de Propriedade dos Bens,
• Comprovante de Rendimento,
• Comprovante de Residência,
• Carteira de Identidade
• CPF
ALIMENTOS (Pensão Alimentícia)
• Certidão de Nascimento dos Filhos,
• Comprovante de Rendimento,
• Comprovante de Residência,
• Carteira de Identidade
• CPF
EXONERAÇÃO/REVISIONAL DE ALIMENTOS
• Certidão de Nascimento dos Filhos,
• Comprovante de Rendimento,
• Comprovante de Residência,
• Carteira de Identidade,
• CPF
• Cópia do Processo Anterior Contendo a Sentença
INVESTIGAÇÃO E/OU RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
(BIOLÓGICA OU SOCIOAFETIVA)
• Certidão de Nascimento dos Filhos,
• Comprovante de Rendimento,
• Comprovante de Residência,
• Carteira de Identidade
• CPF
• Se for socioafetiva trazer duas testemunhas, portando RG e CPF.
GUARDA
• Certidão de Nascimento dos Filhos,
• Comprovante de Rendimento,
• Comprovante de Residência (diferentes),
• Carteira de Identidade,
• CPF,
• Declaração da Escola,
• Comprovante de Viagem.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
• Certidão de Nascimento dos Filhos,
• Comprovante de Rendimento,
• Comprovante de Residência,
• Carteira de Identidade
• CPF
UNIÃO ESTÁVEL
• Carteira de Identidade
• CPF
• Certidão de Nascimento (filhos)
• Comprovante de Residência
• Comprovante de Propriedade de Bens
• 02 Testemunhas maiores de 18 anos, munidas com documentos pessoais.
EMISSÃO DE RG
(ATENDIMENTO A PARTIR DE 13 ANOS)
RG 1ª VIA (GRATUITO)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINAL
• CERTIDÃO DE CASAMENTO ORIGINAL
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
RG 2ª VIA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINAL
• CERTIDÃO DE CASAMENTO ORIGINAL
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
• PAGAMENTO DO DARE
SERVIÇOS DE SAÚDE SESAU
• OFTALMOLOGISTA –CONSULTAS E ÓCULOS
• CARDIOLOGISTA
• CLÍNICO-GERAL / PEDIATRIA
• ORTOPEDISTA
• ODONTOLOGIA
– APLICAÇÃO DE FLÚOR;
– LIMPEZA;
– EXTRAÇÃO;
– PALESTRA SOBRE SAÚDE BUCAL
SEMSA: A parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Vista, por meio da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), permitirá que todas as pessoas adultas e crianças possam atualizar o cartão de vacina. Serão disponibilizadas todas as vacinas do calendário nacional, além de testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites B e C.
CETERR: Como parte dos serviços de saúde, os visitantes contarão com o Centro de Educação Técnica Especializada de Roraima (CETERR) realizando aferição de pressão arterial, verificação do índice de massa corporal e teste de glicemia.
LIGA DO TRAUMA: A Liga do Trauma de Fisioterapia garantirá a ginástica laboral, ventosaterapia, eletroterapia, pilates no solo e a terapia manual durante o evento.
OUTROS SERVIÇOS:
SEFAZ: impressão do DARE para 2ª Via de RG;
CAER: Negociação de dívidas, supressão de ligação de água, restabelecimento de ligação de água, averbação/transferência de titularidade, instalação de HD, substituição de HD, retirada de vazamento no cavalete, troca de registro, ouvidoria, vazamento de água e esgosto na região.
CODESAIMA: Informações do programa Aqui Tem Morar Melhor.
DESENVOLVE: Informações sobre linhas de financiamento.
FEMARH: Doações De Mudas.
FEIRA DE ARTESANATO: venda de artesanato
FEIRA MUNICIPAL: Entrega de frutas e hortaliças
RECEITA FEDERAL: impressão do CPF