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SOLO SEGURO: Defensoria Pública reforça compromisso com a regularização fundiária durante evento em Roraima

 

Cerimônia de encerramento da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária destaca atuação nas políticas públicas no Estado.

A iniciativa beneficiou mais de 4.500 famílias, FOTO: ASCOM/DPE-RR

Nesta sexta-feira, ocorreu a cerimônia de encerramento da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pelo Tribunal de Justiça de Roraima, no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. O evento reuniu diversas autoridades incluindo o defensor público-geral, Oleno Matos e o Governador do Estado, Antonio Dennarium.

 

FOTO: ASCOM/DPE-RR

 

Durante a semana, a iniciativa beneficiou mais de 4,5 mil famílias, garantindo títulos de propriedade e proporcionando acesso ao direito à moradia. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Phillip Barbieux, destacou a importância do trabalho interinstitucional para garantir o direito à moradia. Segundo ele, a entrega dos títulos representa um marco na vida das famílias beneficiadas, fortalecendo a dignidade e a segurança jurídica.

“Foi muito prazeroso conceder para essas famílias um pouquinho de dignidade a mais, garantindo que agora elas tenham um título de propriedade. Esse é um dos eventos mais importantes do ano, fruto de meses de planejamento e colaboração entre instituições”, afirmou Barbieux.

 

FOTO: ASCOM/DPE-RR

 

O defensor público-geral, Oleno Matos, ressaltou o papel da Defensoria na política pública de regularização fundiária para o estado, atuando em demandas fundiárias individuais e coletivas.

“A Defensoria tem atuado por meio das varas cíveis, dos juizados e de grupos especiais, buscando exercer seu papel com eficiência em questões fundiárias. Portanto, nos temos buscado exercer o nosso papel e é muito importante que a gente esteja presente prestigiando eventos dessa magnitude”, disse.

FOTO: ASCOM/DPE-RR

Durante o evento, a regularização fundiária foi tratada como prioridade em Roraima, estado com histórico de conflitos de posse e uso de terras. A ação conjunta entre o TJRR, o Governo do Estado, a Defensoria e outras entidades buscam fortalecer essa política, garantindo certidões de propriedade e acesso a direitos básicos como crédito e serviços públicos.

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