Atendimentos ocorrem a partir das 18h, nos dias 30 e 31 de agosto, no Parque Anauá
Foto: ASCOM/DPE-RR
População deve apresentar documentos pessoais para receber o atendimento
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) estará presente na Feira Gastronômica “Um Dia de Portugal em Roraima”, que acontece nesta sexta-feira (30) e sábado (31), no Forródromo do Parque Anauá. Os atendimentos vão ocorrer a partir das 18h.
Durante o evento, a equipe da Defensoria Itinerante estará na Van dos Direitos oferecendo todos os serviços e orientações jurídicas da instituição.
A população poderá buscar serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, união estável, registro civil de nascimento e óbito (2ª via, retificação e restauração), registro tardio, reconhecimento e dissolução de união estável. Após o atendimento, os assistidos já sairão da van com o número do processo para acompanhar o andamento do caso.
Para acessar os serviços, as pessoas interessadas devem apresentar a documentação pessoal como carteira de identidade ou outro documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência, além dos demais documentos que sejam necessários para o início da ação desejada.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca a importância da participação da Defensoria Pública em locais que tornem o serviço mais acessível aos moradores.
“A Defensoria Pública está sempre à disposição da população para prestar os serviços que são de sua competência. Eventos como este são uma excelente oportunidade para levarmos nossos serviços a um público mais amplo e mostrar a importância do nosso trabalho para a sociedade”, destacou.
Nuno Manuel, presidente da Associação Comunidade Portuguesa Forte São Joaquim, organizadora do evento, enfatiza a importância da parceria com a DPE-RR.
“Nosso evento consiste em uma troca de cultura. A presença da Defensoria Pública em nosso evento é fundamental, pois muitas pessoas da comunidade portuguesa têm dúvidas sobre seus direitos e precisam de orientação jurídica. Essa parceria demonstra um compromisso em promover a cidadania e a inclusão social”, disse ele.
SOBRE O EVENTO
A Feira Gastronômica “Um Dia de Portugal em Roraima” espera receber um público de 3 a 5 mil pessoas, que poderão desfrutar de uma programação diversificada, com gastronomia portuguesa, exposição de artesanatos, apresentações musicais e danças típicas, além dos serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública.