ENCONTRO ANUAL: Participantes aprovaram 11 teses jurídicas para atuação na Defensoria Pública
Das 13 teses apresentadas, 11 foram aprovadas no 2º Encontro Anual de Defensoras e Defensores Públicos de Roraima, uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP). Os debates ocorreram no dia 21 de junho.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
As teses jurídicas aceitas farão parte da jurisprudência da Defensoria, servindo como entendimento entre os/as 47 membras e membros.
Conforme o regulamento, as teses precisavam apresentar algum comportamento inovador ou uma jurisprudência que seja favorável a assistidos/as pela Defensoria. Assim, após aceitas pela maioria por meio de votação, tornam-se entendimentos internos da instituição, uma forma de pensar segundo a legislação vigente.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
O defensor público-geral do Estado, Oleno Matos, explica a importância desse evento para todos os defensores.
"É um momento de reflexão de todos nós. Aqui, a gente analisa as teses apresentadas, acontece a votação e a maioria dos colegas decide quais teses aprovar ou não. Tudo com base no direito, que tem uma transformação constante", ressaltou.
Cada defensor pode propor quantas teses considerar necessárias e inovadoras. Com isso, o Defensor público Wagner Santos, que atua no âmbito criminal, apresentou cinco teses e conta quais são os objetivos.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
"As minhas teses têm o objetivo de aprimorar a atuação da Defensoria Pública no âmbito da Execução Penal, no qual sou lotado hoje. Busco mostrar para a sociedade uma visão defensorial voltada para o melhor benefício do reeducando, aquela pessoa que está encarcerada", disse.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Todas as teses estão disponíveis no site da ESDEP.
