DIREITO SEM FRONTEIRAS: Casais formados por migrantes encontram apoio na DPE-RR para oficializar uniões
Segunda reportagem de série especial conta a história de casais que participaram da edição voltada para migrantes do casamento coletivo da DPE-RR Gilmar e Eliane estão juntos há mais de 7 anos – FOTO: ASCOM/DPE-RR O amor não conhece barreiras geográficas, sociais ou culturais. Gilmar Carvalho, brasileiro de 43 anos, e Eliane Garcia, venezuelana de 30, […]
“DIREITO SEM FRONTEIRAS” Atuação da DPE-RR garante reconhecimento de paternidade para crianças venezuelanas
Primeira reportagem de série especial conta história de duas famílias migrantes que realizaram o reconhecimento paterno por meio da DPE-RR em Pacaraima DPE Pacaraima e Arquivo Pessoal Defensora Hannah Gurgel atuou nos casos com princípio do “melhor interesse da criança” Dois pais, duas histórias de amor e um direito: o reconhecimento paterno. De um […]
DOCUMENTAÇÃO: Ação da DPE-RR entrega Registros Civis e facilita emissão de identidade para 40 assistidos
Certidões foram solicitadas em ações anteriores da Defensoria. Instituto de Identificação foi parceiro. FOTO: ASCOM/DPE-RR Os atendimentos ocorreram no prédio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da DPE-RR A Defensoria Pública de Roraima, através da Defensoria Itinerante, entregou, nesta sexta-feira (17), certidões de registro civil e promoveu a emissão de RGs em ação com […]
IDENTIFICAÇÃO: Defensoria Itinerante entrega certidões de registro civil nesta sexta-feira, 17
Em ação conjunta com o Instituto de Identificação, cerca de 40 assistidos também poderão emitir a carteira de identidade FOTO: ASCOM/DPE-RR Certidões foram solicitadas em atendimentos anteriores da Defensoria Itinerante A Defensoria Itinerante realizará nesta sexta-feira (17), das 8h às 14h, uma ação voltada para a entrega de certidões de registro civil e emissão de […]
PRIMEIRA SEMANA: Após recesso, DPE-RR registra quase 3 mil atendimentos em Boa Vista
A maior parte das demandas foi registrada no atendimento virtual D.I.V.A. Atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 12h – FOTO: ASCOM/DPE-RR Com o retorno das atividades do judiciário, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou uma alta procura de atendimentos nesta semana. Foram 2.947 solicitações dos serviços da instituição. Os dados […]
GESTÃO: Administração Superior da DPE-RR toma posse para o biênio 2025-2027
Oleno Matos e Natanael Ferreira foram reconduzidos aos cargos de defensor-geral e subdefensor-geral, respectivamente. Lenir Rodrigues assume Corregedoria-Geral FOTOS: ASCOM DPE-RR Em solenidade realizada nesta quinta-feira (2), a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), tomou posse para o biênio 2025-2027. Oleno Matos foi reconduzido à Defensoria Pública-Geral, cargo que ocupa […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS: DPE-RR bate recorde em 2024 com mais de 201 mil atendimentos
Aumento foi de 12,05% em relação ao ano anterior Coletiva foi comandada pelos membros da Administração Superior da DPE-RR – FOTO: ASCOM DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) bateu recorde em 2024, alcançando 201.203 atendimentos. O número representa um crescimento de 12,05% em relação a 2023, quando foram registrados 179.561. Conforme o […]
GARANTIA DE DIREITO: Mãe conquista redução de carga horária para cuidar de filho autista após ação da DPE-RR
Decisão permite que servidora pública dedique mais tempo ao tratamento terapêutico do filho Sara Regina é professora e batalhou para garantir os direitos do seu filho, FOTO: ASCOM/DPE-RR Sara Regina, servidora pública e mãe de Lucas, obteve uma importante vitória judicial: a redução de 50% de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo salarial. […]
JUSTIÇA RECONHECIDA Após dois anos de prisão injusta, DPE-RR obtém absolvição de réus acusados de homicídio
O caso revelou insuficiência de investigações e o direito à ampla defesa Tribunal do júri reconheceu as lacunas nas investigações e a ausência de provas que incriminassem os réus, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu a absolvição de dois réus venezuelanos acusados de homicídio, após o Tribunal do Júri […]
CONDEGE aprova novo Protocolo de Defesa para Pessoas em Situação de Rua durante encontro em Recife
Documento reforça diretrizes para garantir direitos e promover justiça social Defensores destacam compromisso com a dignidade e proteção dessa população vulnerável, FOTO: DPE/PE Durante a 92ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizada em Recife, foi aprovado por unanimidade o Protocolo de Atuação das Defensorias Públicas na […]