SISTEMA PRISIONAL: Mutirão Interinstitucional busca garantir direitos de presos indígenas na Cadeia Pública Masculina
Ação interinstitucional segue até a quinta-feira (20) Um questionário aplicado durante o mutirão será usado como base de dados para aprimorar a assistência jurídica, assistencial e promover a reintegração social. – FOTO: ASCOM/DPE-RR Teve início nessa segunda-feira (17) o primeiro mutirão interinstitucional voltado para presos e presas indígenas. O mutirão iniciou, hoje, na Cadeia Pública Masculina […]
CIDADANIA: Carreta dos Direitos chega ao Pedra Pintada e facilita acesso a documentos e serviços públicos
Além da DPE-RR, população terá acesso aos serviços do INSS, Receita Federal, Instituto de Identificação, Justiça do Trabalho e Justiça Itinerante sexta-feira (21) FOTO: ASCOM/DPE-RR O atendimento ocorre das 8h às 14h na Carreta A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início a mais uma ação da Carreta dos Direitos, levando […]
ATENDIMENTO GRATUITO: Carreta dos Direitos leva serviços da DPE-RR e parceiros ao bairro Pedra Pintada
Ação acontece de 17 a 21 de março, das 8h às 14h Além de atendimentos jurídicos gratuitos, população poderá emitir documentos – FOTO: ASCOM/DPE-RR A Carreta dos Direitos está de volta, desta vez no bairro Pedra Pintada, entre os dias 17 e 21 de março, das 8h às 14h, na RR-321, nas dependências do Centro […]
Mulheres indígenas e a luta contra a violência são destaques na 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima
Defensoria Pública esteve entre as instituições convidadas para o debate A Defensoria Pública está aqui para orientar, acolher e lutar por políticas que ampliem a segurança e a autonomia das mulheres indígenas”, diz defensora – FOTO: Ascom/DPE A 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima abriu espaço para um debate que persiste há cinco […]
IMPOSTO DE RENDA: DPE-RR e Receita Federal lançam segunda edição da campanha ‘Renda Sorrisos’
A ação busca incentivar a doação de parte do imposto para fundos de apoio à pessoa idosa, à criança e ao adolescente. Ao fazer a declaração do Imposto de Renda o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para os fundos da Criança e do Adolescente ou do Idoso, sem custo adicional – FOTO: ASCOM/DPE-RR Na próxima segunda-feira (17), às 9h, no auditório do prédio Cível da Defensoria Pública de Roraima, ocorre o […]
REDUÇÃO DA ESPERA: Primeiro Mutirão da Família da DPE-RR em 2025 quer antecipar cerca de 200 atendimentos
Ação iniciou nesta segunda-feira (10) e vai até a sexta-feira, dia 14 de março Ação visa adiantar atendimentos marcados para datas futuras – FOTO: ASCOM/DPE-RR Nesta segunda-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou o primeiro mutirão de 2025 com atendimentos voltados para demandas da Vara da Família. A ação ocorre até […]
ENFIM, CASADOS: DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo com 260 vagas em Boa Vista
A cerimônia vai ocorrer no dia 16 de maio, no Parque do Rio Branco. Evento tem como parceiros a Justiça Itinerante, Prefeitura de Boa Vista e Cartórios Loureiro e Dra. Nathalia Gabrielle As inscrições para o casamento coletivo vão até o dia 4 de abril – FOTO: ASCOM/DPE-RR Para celebrar o amor e a garantia […]
JUSTIÇA: Migrante venezuelano preso por descumprimento de medidas cautelares consegue liberdade com apoio da DPE-RR
Foi comprovado que o cidadão era réu primário, sem processos ou ligação com facções criminosas Após passar nove dias preso, J.A.R teve sua liberdade restabelecida por um pedido de revogação da prisão preventiva – FOTO: ASCOM/DPE-RR Natural da Venezuela, J.A.R, 28, foi acusado de receptação após receber um celular que sabia ser produto de furto, em […]
GARANTIA DE DIREITOS: Defensoria Pública obtém desbloqueio de conta de cardiopata aposentado
Edmilton Salles Gondim, 58 anos, teve suas contas debloqueadas com auxílio da Defensoria, em cerca de 24 horas. FOTO: ASCOM/DPE-RR Edmilton Salles Gondim, 58 anos, teve a conta bloqueada por dívida ativa contraída em 2015. Em cerca de 24 horas, Edmilton Salles Gondim, 58 anos, voltou a ter acesso à sua conta bancária, com […]
BLOCO DOS DIREITOS: Defensoria na avenida com orientação jurídica durante a folia
Defensores e servidores asseguram direitos dos foliões no Carnaval A ação contará com serviços da Defensoria Especializada da Mulher, Defensoria Itinerante e DPE Criminal – FOTO: ASCOM/DPE-RR Carnaval é tempo de festa, alegria e diversão, mas também um momento de reforçar o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos foliões. Pensando nisso, a […]