DIREITO À SAÚDE: Cirurgia, remédio, tratamentos: saiba como ingressar com uma ação de saúde na Defensoria Pública
Atendimento jurídico é ofertado de forma gratuita na capital e interior FOTO: ASCOM/DPE-RR A DPE-RR possui uma Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública, que orienta e representa os cidadãos que não conseguem obter os serviços de saúde do SUS. A saúde é um direito fundamental de todos e um dever […]
‘ENFIM, CASADOS!’: Defensoria percorre vilas de Caracaraí para inscrição de Casamento Coletivo
Foram disponibilizadas 60 vagas para casais formados por brasileiros que residem no município Foto: ASCOM/DPE-RR A cerimônia será realizada no dia 20 de maio, em local a ser divulgado em breve. A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) visitará as vilas de Caracaraí, a partir desta segunda-feira, 8 de abril, para realizar inscrições no Casamento Coletivo […]
RENDA SORRISOS: Entenda como ocorre a distribuição da doação de 3% do Imposto de Renda
Doações são destinadas aos Fundos Estaduais e Municipais da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa. FOTO: ASCOM/DPE-RR Imposto de Renda deve ser declarado até o dia 31 de maio A doação de 3% do Imposto de Renda é uma prática opcional que permite aos contribuintes destinarem uma parte do imposto para fundos sociais específicos. Essa doação […]
SAÚDE: DPE-RR garante medicamentos de alto custo para paciente com doença rara no Bonfim
Paciente possui Doença de Wilson, condição genética que impede o fígado de excretar o excesso de cobre. Foto: ASCOM/DPE-RR Defensora pública Tatyane Costa, titular da unidade de Bonfim, deu seguimento ao caso da paciente assistida pela DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) no município de Bonfim, garantiu o fornecimento de medicamentos para […]
CONTRIBUIÇÃO: DPE-RR recebe novos estagiários e reforça compromisso com atuação multidisciplinar
Programação ocorreu na Escola Superior da Defensoria Pública FOTO: ASCOM/DPE-RR O estágio é uma etapa da formação educativa, de maneira supervisionada, que aproxima os alunos da sua profissão. Na terça-feira (02), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu as boas-vindas a 10 novos estagiários da instituição. A programação ocorreu na Escola Superior da […]
SUPERAÇÃO: “Estar no pódio”, diz corredor que superou sedentarismo sobre expectativa para 5ª Corrida da DPE
As inscrições para a 5ª Corrida de Rua e a 1ª Corridinha Kids da DPE seguem abertas FOTO: ASCOM/DPE-RR Francisco das Chagas (com roupa vermelha) conquistou o 7° lugar na categoria masculina de 10km na Corrida da DPE no ano passado. Corredor da última edição, Francisco das Chagas, largou o sedentarismo e encontrou na corrida […]
CAPACITISMO: Defensoria Pública reforça que piada contra deficiência pode ser considerada um crime
Prática pode manifestar-se em piadas, linguagem ofensiva ou tratamento desigual, criando um ambiente hostil para pessoas com deficiência Foto: ASCOM/DPE-RR Presidente do Coede, Cleo Melo e o defensor público-geral, Oleno Matos A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) destaca a importância de conscientização e atenção às práticas que envolvem o capacitismo. O ato, que […]
BRASIL MAIS INCLUSIVO: COEDE-RR promove II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência é o tema deste ano FOTO: ASCOM/DPE-RR Evento irá discutir os desafios e avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no estado. Com o objetivo de discutir os desafios e avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no estado de […]
DIREITOS COLETIVOS: Moradores e trabalhadores da Olaria recorrem à Defensoria Pública após receberem multas ambientais
Oleiros estão com a produção de tijolos embargada pelo órgão de fiscalização ambiental do estado; Demanda será atendida pelo GAED FOTO: ASCOM/DPE Por se tratar de uma demanda de interesse coletivo, o caso será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial (GAED) Cerca de 20 moradores e trabalhadores da Vila Real e Vila Vintém no município […]
MAIO VERDE: 1ª Corridinha Kids da Defensoria será realizada no dia 18 de maio
Inscrições seguem abertas e podem participar crianças de 02 a 12 anos de idade FOTO: ASCOM DPE-RR Evento vai ocorrer na Pista de Atletismo do Parque Anauá Seguem abertas as inscrições para a 1ª Corridinha Kids da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O evento será realizado no dia 18 de maio, às 17h, […]