MUTIRÃO DA INCLUSÃO: DPE-RR, DPU e INSS promovem mutirão para famílias com pessoas autistas, PcDs, doenças raras e outras síndromes

Ação pretende abrir a programação alusiva ao Maio Verde 2024 FOTO: ASCOM/DPE-RR “Nosso trabalho é promover a inclusão. Temos um público muito grande com condições diferenciadas para os atendimentos”, diz o coordenador do mutirão, defensor Rogenilton Ferreira. Atendendo à solicitação das Associações que representam pessoas autistas, com deficiências (PcDs), doenças raras e outras síndromes, a […]
MATERNIDADE RECONHECIDA: DPE de Rorainópolis garante reconhecimento de maternidade socioafetiva

Acordo permite que os nomes das duas mães constem na certidão de nascimento da filha FOTO: ASCOM DPE-RR Casal se conhece há 15 anos e formalizaram a união no casamento coletivo da DPE-RR “Enfim, Casados” em 2023. “A Defensoria foi uma benção nas nossas vidas. A gente agradece muito por tudo que fizeram e fazem […]
POUCAS VAGAS: Inscrições do casamento coletivo da DPE-RR em Caracaraí, terminam nesta quinta-feira (18)

A cerimônia vai ocorrer em 20 de maio FOTO: ASCOM/DPE-RR Interessados devem apresentar a documentação e duas testemunhas, no Cartório Távora, em Caracaraí As inscrições para o casamento coletivo “Enfim, Casados!” edição Caracaraí podem ser feitas até esta quinta-feira (18). A iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Prefeitura […]
CONCURSO PÚBLICO: DPE-RR aciona Polícia Civil para ampliar cadastro de reserva ao cargo de delegado

Objetivo é garantir isonomia aos candidatos aprovados aos cargos de delegado e auxiliares FOTO: ASCOM DPE-RR Ação por cadastro de reserva em concurso da PCRR é resultado de procedimento preparatório instaurado em janeiro A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (GAED), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) […]
Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia

Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência Artificial, inclusão de pessoas com deficiência e contratação de empresas de publicidade. As assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas do país estiveram reunidas em Salvador, nos dias 11 e 12 de março, para aprimorar as estratégias de […]
DPE-RR e DPE-MA garantem liberdade a homem preso por ter mesmo nome de condenado

Erro foi constatado durante a audiência de custódia FOTO: ASCOM/DPE-RR “Eu quero somente agradecer a Defensoria Pública por me ajudar a recuperar minha liberdade”, disse o assistido. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), garantiu a liberdade de um homem que estava preso, […]
SEGURANÇA PÚBLICA: Defensoria Pública inicia procedimento para apurar falta de agentes na Polícia Civil

DPE-RR vai notificar os interessados e dará início à coleta de informações Foto: ASCOM/DPE-RR Objetivo é coletar elementos para embasar a Defensoria Pública na busca de soluções para a questão A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) instaurou um Procedimento Administrativo para verificar se há problemas na segurança pública por causa da falta de […]
BRASIL MAIS INCLUSIVO: Cenário atual na implantação dos direitos da pessoa com deficiência gera debate em Conferência Estadual

Objetivo é debater e propor políticas públicas para ampliar e consolidar direitos das pessoas com deficiência em evento nacional FOTO: ASCOM/DPE Mais de 100 pessoas participaram da Conferência Estadual Com apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede/RR) realizou nesta quarta-feira, 10, a II Conferência Estadual […]
‘ENFIM, CASADOS!’: Defensoria percorre vilas de Caracaraí para inscrição de Casamento Coletivo

Foram disponibilizadas 60 vagas para casais formados por brasileiros que residem no município Foto: ASCOM/DPE-RR A cerimônia será realizada no dia 20 de maio, em local a ser divulgado em breve. A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) visitará as vilas de Caracaraí, a partir desta segunda-feira, 8 de abril, para realizar inscrições no Casamento Coletivo […]
DESCOMPLICA: Programa da DPE-RR leva cultura da paz e combate ao bullying para escolas

Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, é comemorado neste domingo, 07 de abril FOTO: ASCOM/DPE-RR O programa Descomplica promove o diálogo e a resolução de conflitos nas escolas. 7 de abril marca o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, uma data instituída em 2016 para conscientizar a […]