HABEAS CORPUS COLETIVO: Defensoria de Roraima reverte decisão judicial que proibia saída temporária de reeducandos
O acórdão impede que a aplicação da “Lei das Saidinhas” prejudique homens e mulheres que já estavam no sistema prisional FOTO: ASCOM/DPE “O habeas corpus reverteu uma decisão judicial que, de forma generalizada, revogou todas as saídas temporárias!, disse o defensor público. O Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima […]
MUTIRÃO DPE-RR: Meu Pai Tem Nome já beneficiou mais de 800 pessoas em RR; inscrições encerram hoje (9)
Mutirão de reconhecimento de paternidade oferece exames de DNA gratuitos e atendimentos online. Foto: ASCOM/DPE-RR Todos têm o direito de ter o nome da mãe e do pai na certidão de nascimento Mais de 800 pessoas já foram atendidas pela campanha “Meu Pai Tem Nome”, nas duas edições promovidas pela Defensoria Pública do Estado de […]
ALTERAÇÃO DE SOBRENOME: Após atuação da Defensoria, PGE-RR dá parecer positivo para mudança de sobrenome no RG em caso de união estável
Ação extrajudicial assegura cumprimento da legislação federal e evita processos desnecessários, beneficiando cidadãos roraimenses FOTO: ASCOM/DPE-RR “Através do diálogo e da intervenção direta, conseguimos modificar uma prática que estava prejudicando muitos cidadãos”, afirma a defensora Paula Regina. Após pedido da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (GAED), a Procuradoria-Geral do […]
MEU PAI TEM NOME: Mutirão de reconhecimento de paternidade da DPE-RR terá exames de DNA
Inscrições vão até o dia 9 de agosto. Atendimentos vão ocorrer de forma presencial, online e no sistema prisional. FOTO: ASCOM/DPE-RR Mutirão ocorrerá entre 14 e 17 de agosto com atendimentos presenciais e online. A campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), ofertará exames de DNA para os […]
ENFIM, CASADXS: Casais LGBTQIAPN+ dizem “sim” na 1ª edição “Toda Forma de Amar” do casamento coletivo da DPE-RR
Três casais oficializaram a união em cerimônia na tarde desta sexta-feira (2). Projeto é promovido em parceria com a Justiça Itinerante e Cartório Loureiro. Fotos: ASCOM DPE-RR Helaine Santos e Kauane Sousa estão há sete anos juntas, mas passaram dois anos separadas. Foi durante esse período que elas descobriram que não podiam ficar longe uma […]
DEFENSORIA ITINERANTE: DPE-RR garante retificação de nome, gênero e etnia de mulher trans indígena
Jovem Eloyse Gabriele Silva, de 19 anos, solicitou a mudança em ação da Defensoria Itinerante. Ela recebeu o novo documento em 15 dias. FOTO: ASCOM/DPE-RR Além da retificação de nome e gênero, Eloyse também teve a etnia Wapichana acrescentada na documentação. Vinda do município de Amajari, especificamente da comunidade indígena Três Corações, Eloyse Gabriele, de […]
ENFIM, CASADXS! DPE-RR e parceiros celebram casamento LGTQIAPN+ nesta sexta-feira (2)
Cerimônia ocorre a partir das 16h30 e será transmitida pelo Instagram DPE-RR FOTO: Ascom DPE-RR Serão três casais que oficializarão a união no auditório Cível da DPE-RR, a partir das 16h30 Esta sexta-feira (2), será o dia do “sim ao amor” para três casais participantes da edição “Toda forma de amar”, do casamento coletivo Enfim, Casadxs. […]
ACESSO À JUSTIÇA: DPE-RR participa de 1ª Conferência Estadual de Direitos dos Povos Indígenas nesta quinta
Defensoras atuarão como palestrantes, compartilhando experiências e conhecimentos sobre a atuação na garantia dos direitos indígenas FOTO: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participará da 1ª Conferência Estadual de Direitos dos Povos Indígenas, que será realizada no dia 1º de agosto, a partir das 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro. Estarão presentes na […]
COTAS RACIAIS: DPE recomenda que prefeituras e governo de RR instituam cotas raciais em concursos públicos
Oficio pede que municípios e estado respondam em até 30 dias sobre quais medidas foram adotadas para sanar o problema. FOTO: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (GAED), recomendou aos 15 municípios e ao Governo Estadual, que sejam criadas políticas de cotas raciais nos concursos […]
COMBATE AO BULLYING: “Aprendi que devemos escutar os outros e lidar melhor com as situações”, conta aluna participante do Projeto Descomplica
Iniciativa da Defensoria Pública ensina jovens a gerenciar conflitos e construir um ambiente escolar harmonioso. FOTO: ASCOM/DPE-RR Neste mês, projeto foi desenvolvido com alunos do 8º ano da Escola Estadual José Nepote. O ambiente escolar pode ser muito desafiador e repleto de conflitos para as crianças e adolescentes que convivem nele. Clara Vitória, aluna de […]