Ação ocorre de 21 a 25 de outubro, no Estacionamento do Supermercado Goiana
A equipe da DPE-RR percorreu os principais pontos do bairro Cidade Satélite para divulgar a ação da Carreta dos Direitos – FOTO: ASCOM DPE-RR
A primeira ação da Carreta dos Direitos da DPE-RR (Defensoria Pública de Roraima) acontecerá no bairro Cidade Satélite, de 21 a 25 de outubro. Durante cinco dias, a população da zona Oeste terá acesso a assistência jurídica e a diversos serviços de cidadania e documentação. A ação ocorrerá das 8h às 14h, no estacionamento do Supermercado Goiana, localizado na Av. Dom Aparecido José Dias, nº 151.
Na quarta-feira (16), a equipe da DPE-RR percorreu os principais pontos do bairro Cidade Satélite para divulgar a ação da Carreta dos Direitos, visitando estabelecimentos comerciais, privados, escolas e postos de saúde, entre outros. Além disso, uma panfletagem está programada para acontecer nessa sexta-feira (18), abrangendo não apenas o bairro Cidade Satélite, mas também as áreas adjacentes, reforçando o convite à comunidade para participar dos serviços de assistência jurídica e cidadania que serão oferecidos durante o evento.
Todos os serviços jurídicos da DPE-RR serão oferecidos pela Defensoria Itinerante, pela Câmara de Conciliação e pela área Criminal. Para ser atendido/atendida no local da ação, é necessário apresentar documentos pessoais, documentos relacionados ao caso que se pretende ingressar, comprovante de residência e comprovante de renda, se houver.
Os moradores da região e de bairros próximos também contarão com serviços do Governo de Roraima, por meio do Instituto de Identificação para emissão do RG atual ou da Carteira de Identidade Nacional (Novo RG); da Receita Federal para emissão do CPF e de vários benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
FOTO: ASCOM DPE-RR
De acordo com a defensora Elceni Diogo, coordenadora da primeira ação da Carreta, a iniciativa aproxima cada vez mais a Defensoria da população, especialmente nas regiões mais distantes do centro da cidade, como o bairro Cidade Satélite. “Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso à justiça de forma gratuita e descomplicada, oferecendo serviços essenciais para a população”, explicou.
Ela acredita que, “ao levar os serviços da Defensoria Pública até essas localidades, estamos fortalecendo a cidadania e proporcionando soluções rápidas e eficazes para questões que impactam diretamente a vida das famílias”.
O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, reforçou a importância dessa ação e o papel da instituição na garantia dos direitos da população vulnerabilizada. “A Carreta dos Direitos é uma das formas mais efetivas de garantir o acesso à justiça de maneira ampla e célere, principalmente para aqueles que vivem em áreas mais distantes ou que enfrentam dificuldades para buscar atendimento”, afirmou.
DEMAIS SERVIÇOS:
Emissão do RG: GRATUITO: emissão da 1ª Via do RG estadual e 1ª via do CIN Nacional; SERVIÇO PAGO: 2ª Via do RG estadual (taxa de R$60,89), acesse o site da Sefaz (www.sefaz.rr.gov.br), imprima o DARE e leve o comprovante de pagamento impresso no dia do atendimento. Saiba os documentos necessários para a emissão do RG ou o RG Nacional são obrigatórios a Certidão de nascimento e/ou casamento (original e cópia obrigatório); CPF (obrigatório); São opcional, porém podem levar o documento Nacional de Identificação – DNI; Número de Identificação do Trabalhador – NIT;PIS/PASEP/NIS; Carteira Nacional de Saúde (SUS); Título de Eleitor; Carteira de Trabalho – CTPS; Carteira Nacional de Habilitação – CNH; Certificado Militar; Carteria Profissional (conselhos e orgãos profissionais);Tipo sanguíneo e fator RH; Nome social ( mediante requerimento escrito e assinado do interessado); Doador de órgãos em caso de morte; Condições específicas de saúde; Brasileiro naturalizado deve apresentar o certificado de naturalização.
Receita Federal: Inscrição (1ª via do CPF); Cadastramento (incluir o título de leitor); Alteração de dados; Cancelamento; 2ª via do CPF e demais orientações.
Serviços do INSS: Emissão de Guia GPS; Inscrição do INSS; Protocolo de benefícios; Salário Maternidade; Auxilio Doença; Auxilio Reclusão; Aposentadoria; Extrato Previdenciário; Liberação de senha no sistema Gov; Orientação, entre outros.