Até sexta-feira (13), população da região terá acesso a diversos serviços jurídicos e de cidadania
Carreta dos Direitos conta com estrutura moderna para atender a população, FOTO: ASCOM/DPE-RR
A população do bairro Pintolândia e adjacências tem até sexta-feira, 13, para acessar diversos serviços gratuitos ofertados pela Carreta dos Direitos na Praça Germano Sampaio. Promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, a ação conta com a parceria de várias instituições e oferece atendimento das 8h às 14h.
Entre as pessoas atendidas na Carreta dos Direitos, está Larissa Pinheiro, moradora do bairro Operário e mãe de um adolescente autista. Autônoma e de baixa renda, Larissa procurou a Defensoria Pública para buscar auxílio em relação a uma multa ambiental.
“Eu não tenho renda. Meu filho recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e somos só nós dois. Quero entrar em um acordo para diminuir o valor, porque não tenho condições de pagar essa multa”, relatou.
Larissa já foi atendida pela Defensoria Pública por diversas vezes ao longo de 14 anos, e ela elogia a atuação da instituição em iniciativas como a Carreta dos Direitos.
“A Defensoria é muito essencial na vida da gente. Como somos de baixa renda, não temos condições de pagar um advogado, então recorremos aqui. Sempre fui atendida por pessoas muito atenciosas”, afirmou.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Conforme a defensora pública Elceni Diogo, a iniciativa é uma oportunidade de aproximar os serviços essenciais de justiça e cidadania da população.
“Aproveitamos esse momento em que saímos da sede para os bairros e convidamos diversos parceiros para participarem da ação, com o objetivo de aproximar a população dos serviços e da justiça”, pontua.
Além da Defensoria, o evento reúne parceiros importantes, como o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara Itinerante, o INSS e a Receita Federal. O Instituto de Identificação também está presente, emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional e o RG estadual, conforme explica o diretor do Instituto, Hênio Stanio Lima Andrade.
“Estamos aqui emitindo o RG do Estado e também o novo RG Nacional, conhecido como Carteira de Identidade Nacional [CIN], que todo brasileiro precisará ter. Recomendamos que, ao solicitar o CIN, a pessoa baixe o aplicativo gov.br, pois assim que o documento estiver pronto, ele estará disponível digitalmente no smartphone”, explica.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
SERVIÇOS
RG (Instituto de Identificação): Gratuito – Emissão da 1ª via do RG estadual e 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Pago – Emissão da 2ª via do RG estadual (taxa de R$ 60,89). O pagamento deve ser realizado no site da Sefaz (www.sefaz.rr.gov.br), e o comprovante impresso deverá ser apresentado no dia do atendimento
Documentos necessários para emissão do RG e CIN: Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); CPF (obrigatório). Outros documentos opcionais que podem ser incluídos: Documento Nacional de Identificação (DNI), Número de Identificação do Trabalhador (NIT), PIS/PASEP/NIS, Carteira Nacional de Saúde (SUS), Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado Militar, Carteira Profissional, entre outros.
CPF (Receita Federal): Emissão da 1ª via do CPF; Cadastramento e inclusão do título de eleitor; alteração de dados, cancelamento e emissão da 2ª via do CPF.