Objetivo é debater e propor políticas públicas para ampliar e consolidar direitos das pessoas com deficiência em evento nacional
FOTO: ASCOM/DPE
Mais de 100 pessoas participaram da Conferência Estadual
Com apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede/RR) realizou nesta quarta-feira, 10, a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o tema “Cenário atual na implantação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”
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O evento contou com palestras, momento cultural, discussões sobre o regimento interno do Coede/RR, debates sobre cinco eixos temáticos e a escolha dos representantes que irão participar da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada entre os dias 14 a 17 de julho de 2024, em Brasília (DF).
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Em sua palestra magna, o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Antônio José Ferreira, anunciou o novo Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a participação de 17 ministérios, desenvolvimento de 95 ações, R$ 6 bi de recursos para investimento em quatro eixos de atuação, sendo eles: Gestão Participativa, Enfrentamento à Violência e só Capacitismo, Acessibilidade e Tecnologia Assistiva e Promoção dos Direitos Econômicos, Políticos, Sociais, Culturais e Ambientais.
Ainda em seu discurso, Antônio José falou aos participantes sobre seu sonho de ver todas as pessoas sendo tratadas e respeitadas como pessoas iguais, sem distinção de gênero, etnia ou capacidade.
“A deficiência está como uma característica, mas o meu sonho, a minha utopia é que um dia nós sejamos pessoas, somente pessoas, sem nada mais. Que a gente possa viver num mundo que não precise falar da cor da pele, de gênero, de etnia, de deficiência, para ser respeitado. Que a gente viva num mundo que não precise falar de deficiência, nem de invalidade, nem de capacidade, nem de eficiência, mas que a gente viva num mundo que sejamos todos respeitados por sermos seres humanos, pessoas”, disse, aplaudido.
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Na parte da tarde, os participantes estão nos GTs (Grupos de Trabalhos). São cinco eixos temáticos, que são: Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e Acessibilidade e Os desafios para a comunicação universal.
O defensor público-geral e membro do Coede/RR, Oleno Matos, coordenador do primeiro eixo temático, ressaltou a importância da conferência para as pessoas com deficiência mostrarem que existem e estão em busca da garantia e do aprimoramento dos seus direitos.
“Tivemos ensinamentos trazidos de Brasília pelo representante do Conade, pois é quem conhece mais, quem está ajudando a fundo e aperfeiçoando nossa legislação. Trabalhamos os eixos temáticos, onde podemos aprimorar as políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência, a nossa legislação, seja ela estadual, ou federal, e eu fico muito feliz por ser um dos coordenadores de um dos eixos temáticos. Já vivemos essa experiência na nossa primeira conferência, e eu não tenho dúvidas que daqui, nós levaremos à Brasília temáticas tão importantes para Roraima quanto para o nosso país”, finalizou.
A presidente do Coede/RR, Cleo Melo, enfatizou que a luta das pessoas com eficiência precisa sair da invisibilidade, ressaltando que o papel dos participantes da conferência é essencial na construção de políticas públicas para os que mais necessitam.
“Sabemos que todo mundo precisa de políticas públicas, mas há pessoas que precisam muito mais e que dependem delas. Nosso objetivo aqui é construir políticas públicas para aqueles que mais precisam. O papel de vocês é fundamental para que possamos alcançar o nosso objetivo que é mudar o cenário atual e o futuro da implementação dos direitos das pessoas com eficiência, não só no nosso estado de Roraima, mas também no Brasil. E eu quero dizer que é de Roraima para o Brasil”, afirmou.
Além da parceria da DPE-RR, do Coede/RR e do Conade, a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência contou com o apoio do Sistema Cooperativo de Crédito (Sicredi), Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), OAB Roraima e Escola Superior de Advocacia