PRIMEIRO SEMESTRE: Na DPE-RR, pedidos de registros tardios aumentam mais de 55% em 2023
Primeiro semestre de 2022 registrou 287 pedidos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano foram 446. O registro civil é muito mais que apenas um papel; é a garantia de direitos básicos e a cidadania em forma física. Além disso, pode ser solicitado a qualquer momento. Na Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), pedidos de registros tardios […]
Conbrascom: Confira os palestrantes do Conbrascom 2023
O Conbrascom 2023 ocorre em Belém, entre os dias 8 e 10 de novembro de 2023, na sede do TJPA, em Belém (PA). A menos de um mês do evento, olha quem te espera por aqui! ⚪ Cristina Serra é jornalista com mais de 40 anos de carreira. Com trajetória marcada pela luta em defesa dos direitos […]
CONGRESSO INTERNACIONAL: Atuação da DPE-RR na mediação de conflitos será apresentada em evento em Portugal
Evento vai discutir a mediação de conflitos em diversas áreas de atuação. Pioneira na mediação e conciliação, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) participará do VI Congresso FMC para a Mediação de Conflitos. O evento acontece em Portugal e é organizado pela Federação Nacional de Mediação de Conflitos (FMC) com o apoio da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). […]
DIREITOS HUMANOS: DPE-RR atua como mediadora em retirada de migrantes de área ocupada
Área ocupada, no bairro Pricumã, está destinada à construção da sede do 1º Batalhão da PM. Com a missão de garantir e defender os direitos humanos, a Defensoria Pública de Roraima tem atuado como mediadora na retirada de migrantes em uma ocupação no bairro Pricumã. A área, que fica na Alameda dos Bambus, será o […]
PREMIAÇÃO DE REDAÇÃO: Defensoria premia estudantes e escolas vencedoras do 3° Concurso de Redação
Solenidade acontece dia 30 de outubro no auditório da ESDEP Os vencedores do 3° Concurso de Redação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) serão premiados no próximo dia 30 de outubro, às 9h, no auditório da Esdep (Escola Superior da Defensoria Pública). Este ano, o concurso abordou o tema “Defensoria e os direitos […]
DIREITO AO TRABALHO: Reeducando consegue progressão antecipada pela Defensoria de Rorainópolis e mantém emprego público
As defensoras públicas Beatriz Dufflis e Nicole Farias identificaram o apenado e passaram a buscar soluções judiciais para evitar a perda do cargo Na petição, foi abordado o direito ao trabalho e a ausência de outros casos na justiça sobre servidores públicos em regime fechado Na cidade de Rorainópolis – distante 296,1 km da capital, […]
DIÁLOGO PELA INCLUSÃO: DPE Especializada da Mulher participa de evento em comunidades indígenas
Encontro reuniu gestores e técnicos das três esferas de Governo, organizações e lideranças indígenas para promoção de políticas públicas para meninas e mulheres Com o objetivo de discutir a violência no contexto familiar e intrafamiliar, acesso às políticas públicas de direito, taxas de fecundidade entre meninas e interrupção legal da gravidez decorrente de estupro, a Defensoria […]
PRÊMIO DPE DE JORNALISMO: Cerimônia de premiação do concurso será no dia 06 de novembro
Vencedores receberão os prêmios no Salão Monte Roraima, do Sesc/Senac Uma noite de celebração. Assim, promete ser o evento de reconhecimento dos ganhadores do 1º Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), com o título “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”. A solenidade está marcada para o dia 06 de […]
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: Com intervenção da Defensoria, maioria das 86 ações familiares resultam em acordos durante o mutirão
Com intervenção da Defensoria, maioria das 86 ações familiares resultam em acordos durante o mutirão Mais uma notável ação colaborativa entre a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, no mutirão com 86 processos na 1ª e 2ª Vara de Família, resultou em uma expressiva parcela desses casos transformados em […]
PRIMEIRO SEMESTRE: DPE-RR já protocolou mais de 2 mil solicitações de Registro Civil só neste ano
Registro civil desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um dos pilares que sustentam a estrutura legal e social de um país O registro civil desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um dos pilares que sustentam a estrutura legal e social de um país. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou um […]