MEU PAI TEM NOME: Roraima tem mais de mil crianças sem o nome do pai na certidão em 2023
Mutirão pretende reduzir número de registros com pai ausente no Estado; inscrições encerram dia 16 de agosto. Somente neste ano, Roraima já registrou 1.011 filhas e filhos apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, conforme dados do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Se contabilizado a […]
MEU PAI TEM NOME: Maiores de 18 anos também podem ter paternidade reconhecida em mutirão promovido pela DPE-RR
Inscrições encerram na próxima quarta-feira (16) Com uma programação voltada para o reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, no próximo dia 19 de agosto, a 2ª edição do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais […]
9ª APROVADA: Nova defensora pública da DPE-RR será empossada nesta segunda, 7
“Um cargo de instrumento para transformação social”, destaca Nicole Rodrigues Foto: ASCOM/DPE-RR A posse da nova defensora pública contribui para o aumento do número de assistidos no Estado Para somar à assistência jurídica integral e gratuita no Estado, Nicole Farias Rodrigues será empossada como a nova defensora pública da Defensoria Pública do Estado de Roraima […]
Defensoria Pública de Roraima apoia ações em prol das trabalhadoras domésticas e migrantes
Escola Superior da DPE-RR é parceira da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas em seminário gratuito sobre direitos trabalhistas A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) é parceira da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), em ações voltadas para trabalhadoras domésticas, incluindo brasileiras e migrantes. A partir da próxima quarta-feira (2/08), uma delegação estará em Boa Vista, […]
‘LIBERDADE CONECTADA’: Profissionais do convênio entre DPE e MJ recebem treinamento para atuar no sistema prisional
A contratação dos servidores/as e estagiários/as visa fortalecer o trabalho da DPE-RR Batizado de “Liberdade Conectada”, o aguardado convênio entre a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), já deu os primeiros passos para a criação de núcleos permanentes de assistência jurídica às pessoas privadas […]
ROXO, SÓ NA UNHA: DPE-RR inicia campanha 2023 de combate à violência doméstica com ações no Vila Jardim
A programação será oficialmente lançada no sábado (5), com atendimentos jurídicos voltados a mulheres e homens A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) inicia a campanha “Agosto Lilás” de combate à violência doméstica, com um evento marcado para o próximo sábado (5), no Centro de Atendimento Social – CAS do VILA JARDIM. O evento […]
MEU PAI TEM NOME: DPE-RR e SMEC firmam parceria em busca ativa para mutirão de reconhecimento de paternidade
Objetivo é encontrar crianças sem o nome do pai no registro de nascimento para adesão das mães ou responsáveis ao mutirão. A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) firmou mais uma importante parceria com a Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), para a segunda edição do mutirão de […]
CONSCIENTIZAÇÃO: Evento na DPE-RR promove combate ao racismo por meio de arte e cultura
Serão realizadas discussões a partir de falas e intervenções artísticas. Evento ocorre nesta segunda-feira, 31. Em alusão ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza nesta segunda-feira, 31, das 16h às 19h, o evento “Arte como instrumento de […]
CONTAGEM REGRESSIVA: Casal que se conheceu na internet dirá ‘sim’ em casamento coletivo da DPE-RR
A edição do casamento coletivo foi voltada para casais de Caroebe, São Luiz e São João da Baliza. Está chegando a hora de dizer o “sim”! O momento mais esperado pelos noivos do projeto “Enfim, Casados!” vai acontecer no dia 11 de agosto em São João da Baliza, na quadra do Sesc do município, às 16h. Quem […]
ACELERAÇÃO PROCESSUAL: Após 11 anos sem pensão alimentícia, indígena teve caso resolvido pela Defensoria rapidamente
Caso tomou destaque pela rápida resolução e demonstra importância do acesso aos direitos básicos pela DPE Itinerante Entre os atendimentos realizados pela equipe da Defensoria Itinerante nas comunidades indígenas de Pacaraima, o caso de uma mãe indígena que não recebia pensão alimentícia para os dois filhos há 11 anos, tomou destaque pela rápida resolução. Por meio […]