AÇÃO PELA SAÚDE: Defensoria Solidária oferta atendimentos de saúde, vacinação e serviços jurídicos neste sábado (31)
A ação também incluirá a atualização do Cartão SUS e emissão de outros documentos pessoais como RG e CPF A iniciativa acontecerá no Centro Universitário Estácio da Amazônia de 8h às 16h – FOTOS: ASCOM/DPE-RR O dia da ação Defensoria Solidária está se aproximando e, neste ano, diversos atendimentos na área da saúde serão oferecidos aos moradores […]
TODA FORMA DE AMAR: Inscrições para casamento coletivo LGBTQIAPN+ da DPE-RR e parceiros são prorrogadas
Casais interessados devem se inscrever até o dia 6 de junho As inscrições serão realizadas no Cartório do 1° Ofício Loureiro – FOTO: ASCOM/DPE-RR Com nova data para a inscrição, o edital da edição especial do casamento coletivo gratuito “Enfim, Casadxs! – Toda Forma de Amar” segue com inscrições abertas até o dia 6 de junho. […]
Defensoria articula com AGU frente nacional para proteger aposentados e pensionistas vítimas de fraudes
Os defensores públicos-gerais dos estados brasileiros e da União estiveram nesta terça-feira (20) na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para estruturar uma frente nacional de atuação conjunta em defesa de aposentados e pensionistas lesados por fraudes envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ocasião, a delegação do Condege foi […]
ITINERANTE: Carreta dos Direitos chega ao interior com mutirão previdenciário em Caroebe e São João da Baliza
Ação inicia nesta segunda-feira (19) e vai até sexta-feira (23); População pode contar com serviços da DPE-RR, INSS, Receita Federal, Instituto de Identificação, Governo do Estado, Prefeituras e Sebrae População será atendida na Carreta dos Direitos – FOTO: ASCOM/DPE-RR Pela primeira vez no interior do Estado, a Carreta dos Direitos será o ponto de apoio […]
MAIO VERDE: Crescimento e inovação marcam os 25 anos da Defensoria Pública de Roraima
Instituição comemora o Jubileu de Prata neste 19 de maio, Dia da Defensora e do Defensor Público, destacando avanços tecnológicos, expansão e ações para a população FOTOS: ASCOM DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE‑RR) completa, nesta segunda‑feira (19), 25 anos de criação, data que também marca o Dia Nacional e Estadual da Defensora […]
AMOR OFICIALIZADO: DPE-RR e parceiros oficializam união de mais de 260 casais às margens do Rio Branco
Terceira edição do “Enfim, Casados”, em Boa Vista, ocorreu nesta sexta-feira (16) Leni Soares está há dois anos com Francisco da Silva e, para ela, a cerimônia foi a resposta de uma oração – FOTOS: ASCOM DPE-RR Resposta de uma oração antiga. É como resume Leni Soares, de 59 anos, sobre finalmente selar a união […]
MAIS PERTO DO “SIM”: Casamento coletivo da DPE-RR e parceiros une 267 casais nesta sexta em Boa Vista
A cerimônia inicia às 16h30, no Parque do Rio Branco Evento faz parte da programação de aniversário da Defensoria Pública – FOTOS: ASCOM/DPE-RR Os casais inscritos para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, em Boa Vista, já estão em contagem regressiva para o grande dia. A cerimônia acontece nesta sexta-feira (16), às 16h30, […]
Enfim, casados! Casamento coletivo da DPE-RR celebra o amor na terceira idade com casais do projeto Cabelos de Prata
Com apoio da Prefeitura de Boa Vista, Justiça Itinerante e Cartórios do 1º e 2º Ofício, a cerimônia ocorre no dia 16 de maio no Parque do Rio Branco O casal José e Cícera vão realizar o sonho de retificar os documentos dos oito filhos, após o casamento civil – FOTOS: ASCOM/DPE-RR Em uma prova de que […]
JUSTIÇA ACESSÍVEL: Mutirão da Defensoria transforma vidas e reacende a esperança de famílias com filhos autistas em Roraima
Mutirão da Inclusão resgata fé e esperança de mães e pais de crianças autistas – FOTO: ASCOM/DPE-RR Adriana, Wellida e Erlângio têm muito mais em comum do que o diagnóstico de autismo dos seus filhos. As três histórias se entrelaçam em uma mesma busca por acolhimento, dignidade e direitos garantidos, por meio do Mutirão da Inclusão […]
HEARSAY TESTIMONIAL: Réu é absolvido após DPE-RR demonstrar que depoimentos eram baseados em testemunhos de “ouvir dizer”
Assistido da Defensoria havia sido condenado a mais de 27 anos de prisão; absolvição unânime reconheceu ausência de provas concretas A condenação de J.S.A. baseava-se exclusivamente em depoimentos indiretos, desprovidos de confirmação em juízo A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em Bonfim obteve decisão favorável em sede de apelação criminal, conseguindo a absolvição de […]