HEARSAY TESTIMONIAL: Réu é absolvido após DPE-RR demonstrar que depoimentos eram baseados em testemunhos de “ouvir dizer”

Assistido da Defensoria havia sido condenado a mais de 27 anos de prisão; absolvição unânime reconheceu ausência de provas concretas A condenação de J.S.A. baseava-se exclusivamente em depoimentos indiretos, desprovidos de confirmação em juízo A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em Bonfim obteve decisão favorável em sede de apelação criminal, conseguindo a absolvição de […]

PARCERIA: DPE-RR e instituições firmam acordo inédito para garantir direitos de indígenas privados de liberdade em Roraima

Mais de 300 atendimentos já foram realizados através de mutirões feitos pela DPE-RR e parceiros Acordo visa facilitar e priorizar a análise de casos processuais identificados durante o mutirão – FOTOS: ASCOM/DPE-RR A parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização […]

DESCOMPLICA: Projeto da DPE-RR leva cultura da paz para alunos da Escola Rittler de Lucena

Iniciativa da Defensoria Pública de Roraima incentiva o diálogo, a empatia e a mediação de conflitos em oficinas realizadas nas escolas. Esta é a segunda ação do projeto no Colégio Rittler de Lucena – FOTO: ASCOM/DPE-RR “Estou aprendendo a socializar cada vez mais”, conta Davi, estudante do 8° ano do Colégio Estadual Militarizado Rittler Luiz Brito […]

SERVIÇOS: DPE-RR e parceiros promovem Mutirão da Inclusão a partir das 9h deste sábado (26)

Atendimentos ocorrem até 17h e ocorrem no prédio da Defensoria, na avenida Sebastião Diniz População terá acesso à emissão de documentos, orientação jurídica e mais. – FOTO: ASCOM/DPE-RR No mês de conscientização do autismo, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, a partir das 9h deste sábado (26), a segunda edição do Mutirão da […]

ACESSIBILIDADE: DPE-RR abre cadastro para intérpretes e tradutores de Libras

O prazo de análise da ficha de inscrição do credenciamento será de cinco dias úteis a contar do protocolo do pedido Os profissionais vão atuar em atendimentos jurídicos, audiências, conferências, palestras e traduções para vídeos institucionais, de forma presencial e remota – FOTOS: ASCOM/DPE-RR O cadastro para credenciamento de intérpretes e tradutores de Libras, Língua […]

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