Após constatarem situação precária, equipe jurídica realizou atendimento domiciliar
Foto: ASCOM/DPE-RR
Alfredo necessita de assistência constante para atividades básicas
Os direitos de um casal de idosos que se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade social, foram garantidos em menos de 24 horas por meio de ação de interdição judicial movida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Raimunda da Silva, de 71 anos, dedica-se integralmente aos cuidados de Alfredo de Jesus, de 73 anos, que sofreu um AVC e possui severas limitações físicas e necessita de assistência constante para atividades básicas.
Ele encontra-se acamado em sua residência, sendo portador de deficiência visual, apresentando distúrbio de sono, demência e necessitando de utilização de fraldas geriátricas, o que o impossibilita de exercer plenamente os atos civis.
A renda familiar vem do benefício previdenciário de Alfredo e da aposentadoria de Raimunda, valores insuficientes para suprir todas as necessidades da família.
A rotina de dona Raimunda é árdua e repleta de desafios. Além de cuidar do marido acamado, ela precisa diariamente lavar redes, cozinhar e realizar tarefas domésticas, tudo manualmente.
Foto: ASCOM/DPE-RR
DPE-RR mobilizou uma equipe jurídica para realizar atendimento domiciliar
A situação se agravou ainda mais quando a filha do casal precisou se mudar de Roraima e não pôde mais sacar o benefício para o pai, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Sem renda, o casal passou a enfrentar dificuldades para comprar alimentos e pagar contas básicas, como água e energia.
Diante da desesperança, a vizinha do casal, Ana Lúcia de Souza, nutricionista por profissão, decidiu buscar ajuda na Defensoria Pública. Sensibilizada com a história, a DPE-RR imediatamente mobilizou uma equipe jurídica para realizar atendimento domiciliar, tendo em vista a dificuldade de locomoção de Alfredo.
O defensor público Rogenilton Ferreira, que liderou a ação, explica que a interdição civil foi a medida mais adequada para garantir a proteção do casal. “Seu Alfredo não tem mais condições de realizar os atos da vida civil, como ir ao banco ou assinar documentos. Por isso, a interdição permitirá que Raimunda, sua esposa e cuidadora dedicada, seja nomeada curadora e possa representá-lo em todas as situações”, afirma o defensor.
Foto: ASCOM/DPE-RR
Defensor público Rogenilton Ferreira, que liderou a ação, explica que a interdição civil foi a medida mais adequada para garantir a proteção do casal.
Com a curatela, Raimunda poderá garantir o bem-estar do marido, proporcionando-lhe os cuidados e a dignidade que ele merece. “A partir de agora, a vida deles terá um novo capítulo, marcado pela esperança e pela garantia de seus direitos”, ressalta Rogenilton.
ATENDIMENTO: Em Boa Vista, para ingressar com uma ação, é preciso enviar mensagem para o atendimento virtual 95 2121-0264 ou comparecer na sede na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
No interior, a DPE está nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, São Luiz e Rorainópolis. Para ser atendido, basta comparecer em alguma das comarcas.
É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e de residência, e outros documentos que comprovem a situação jurídica que se pretende resolver.