O trabalho envolve análise da situação carcerária, atestados de penas e situação dos direitos
Equipe da DPE-RR realizou 38 atendimentos dentro do presídio de Rorainópolis
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) segue comprometida com o atendimento nas unidades prisionais, visando garantir dignidade e direitos humanos durante o cumprimento de pena dos reeducandos.
Nessa segunda-feira (19), a Defensoria Pública de Rorainópolis, composta por defensoras públicas, servidoras e servidores, conseguiu realizar 38 atendimentos no presídio do município.
O trabalho envolve análise da situação carcerária, atestados de penas e situação dos direitos. A 1ª titular da Defensoria Pública de Rorainópolis, defensora pública Beatriz Dufflis, ressalta que os atendimentos são realizados individualmente, garantindo humanização aos casos.
“Essa ação faz parte do nosso atendimento regular no presídio da comarca e é sempre uma oportunidade que temos de informar os presos sobre as situações dos processos, benefícios da Execução Penal e atender outras demandas que eles venham a ter. Esse atendimento garante a presença da Defensoria nos presídios e assegura o direito à assistência jurídica aos reeducandos”, explicou.
Para a 2ª titular do município, defensora pública Nicole Rodrigues, a presença da Defensoria Pública reforça a atuação na defesa dos direitos humanos como órgão de execução penal, à luz da Constituição Federal e da Lei Complementar da Defensoria Pública.
“É importante que a Defensoria Pública esteja presente na Unidade Prisional para que o custodiado sinta-se ouvido e efetivamente assistido juridicamente. Além disso, é importante para que se possa ouvir as reclamações, os anseios, as necessidades individuais e também coletivas”, destacou.
O número é um avanço para o defensor público-geral, Oleno Matos, mas a ideia é ampliar ainda mais os atendimentos, no intuito de levar a efetivação dos serviços da Defensoria para todos.
“A Defensoria reforça seu compromisso em promover a justiça e defender os direitos daqueles que mais necessitam, buscando sempre realizar mutirões de atendimento para garantir que o acesso aos direitos chegue para toda a população”, destacou Matos.