DPE-RR participa de evento do Outubro Rosa com orientações jurídicas e assistência gratuita à população
A Defensoria Itinerante leva os serviços da DPE-RR a todos os cantos de Roraima, garantindo justiça e cidadania para seus assistidos. – FOTO: ASCOM/DPE-RR
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará no bairro Senador Hélio Campos nesta quinta-feira, 31 de outubro, oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. A ação ocorre no Instituto Bom Samaritano, localizado na Rua HC 14, nº 45, das 8h às 17h, como parte da programação de encerramento do Outubro Rosa, organizada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) em parceria com a Coordenação Estadual de Políticas para as Mulheres.
O coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, detalhou os serviços que estarão disponíveis durante o evento. “Estaremos atendendo demandas de ação e execução de alimentos, investigação de paternidade ou maternidade, retificação de registro civil, informações sobre processos em andamento, orientação jurídica em áreas como direito criminal, cível e familiar, além de providenciar a segunda via de documentos civis e realizar divórcios consensuais sem bens, entre outros serviços essenciais”, explicou.
Régis Braga ressaltou ainda a importância de a comunidade levar documentos básicos para facilitar o atendimento. “Pedimos que os assistidos levem RG, CPF, comprovante de residência e de renda, se possível, além de certidões específicas, como certidão de nascimento de menores, certidão de casamento ou certidão de óbito, conforme a necessidade de cada caso”, destacou o coordenador.
Outubro Rosa: Cuidado e Prevenção
O evento integra a Campanha Outubro Rosa, voltada para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, com foco em promover a saúde das mulheres. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o segundo tipo mais comum entre as mulheres no Brasil, com uma estimativa de 73,6 mil novos casos em 2024, representando um risco de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres.
Além dos serviços jurídicos, a ação “Mulher: seu corpo, sua vida”, promovida pela Setrabes, visa a conscientização da importância de hábitos saudáveis para reduzir os fatores de risco de câncer, condição que pode ser prevenida em cerca de 17% dos casos, segundo o Ministério da Saúde.