Registro civil desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um dos pilares que sustentam a estrutura legal e social de um país
Em 2023, a Defensoria já protocolou mais de dois mil pedidos de segunda via de registros civis
O registro civil desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um dos pilares que sustentam a estrutura legal e social de um país. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou um aumento no número de solicitação da segunda via do registro civil durante o primeiro semestre de 2023, se comparado ao ano passado.
De janeiro a junho de 2022, a Defensoria protocolou 1.844 pedidos de segunda via de registros civis. Este ano, o número aumentou para 2.058, representando um aumento significativo de 11,6%.
Esse aumento substancial nas solicitações de segunda via de registros civis destaca a importância vital dos serviços oferecidos pela DPE-RR à comunidade.
Somente no mês de maio, foram 562 solicitações. Regis Braga, coordenador da Defensoria Itinerante, observou que a segunda via é ainda mais procurada nos pontos de atendimento móveis, destacando a importância dos esforços da Defensoria Itinerante para atender às necessidades da comunidade em diferentes regiões de Roraima.
“A equipe está empenhada em facilitar o acesso dos cidadãos aos seus documentos essenciais, garantindo que todos tenham os meios necessários para participar plenamente na sociedade. O aumento nas solicitações de segunda via de registro civil reflete nosso compromisso contínuo em servir a comunidade, ajudando os cidadãos a superar desafios e garantir seus direitos fundamentais”, afirmou o coordenador.
O defensor público-geral, Oleno Matos, pontua que o registro civil confirma a identidade de uma pessoa e garante que os cidadãos sejam reconhecidos oficialmente, permitindo o exercício pleno de seus direitos e deveres na sociedade.
“O registro civil é mais do que apenas um documento, é a base sobre a qual os direitos individuais e sociais são construídos. Garante a identidade, a proteção legal e o acesso a oportunidades, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária para todos os seus membros”, declarou Oleno.