Além disso, o defensor realizou inspeção nas celas da Cadeia para averiguação de condições estruturais
Foto: ASCOM/DPE-RR
Liberdade Conectada é um projeto que visa levar os serviços da Defensoria Pública para dentro das unidades prisionais
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do projeto Liberdade Conectada, realizou um mutirão com 33 atendimentos na Cadeia Pública de Boa Vista, nesta quinta-feira (18), com o objetivo de atender às demandas jurídicas dos detentos.
Com foco nos reeducandos do projeto Renascer, a equipe jurídica do projeto Liberdade Conectada, prestou orientação jurídica, triagens processuais e encaminhou casos para acompanhamento individualizado.
Foto: ASCOM/DPE-RR
O Liberdade Conectada é um projeto itinerante que visa levar os serviços da Defensoria Pública para dentro das unidades prisionais do Estado, promovendo o acesso à justiça e a efetivação dos direitos dos presos.
O defensor público e coordenador do projeto, Wagner Santos, ressaltou a importância da iniciativa para garantir o acesso à justiça para a população carcerária.
“Muitos detentos não têm condições de buscar seus direitos por conta própria. Através do Liberdade Conectada, podemos levar a Defensoria Pública até eles, garantindo que tenham acesso à orientação jurídica e à defesa de seus interesses”, afirmou.
Foto: ASCOM/DPE-RR
Além disso, o defensor realizou inspeção nas celas da Cadeia para averiguação de condições estruturais como espaço físico, ventilação, iluminação, salubridade e segurança.
“Essa avaliação fortalece o princípio da justiça restaurativa em nosso sistema penal e reafirma nosso compromisso com a garantia dos direitos humanos e com a melhoria contínua das condições carcerárias”, pontuou ele.
Foto: ASCOM/DPE-RR
AÇÕES CONTÍNUAS
Com o projeto em vigor, a Defensoria Pública está presente 24 horas por dia dentro das unidades prisionais, oferecendo atendimento diário a uma média de 20 a 30 pessoas. Este atendimento abrange consultas jurídicas, verificação de processos e solicitação de benefícios como progressão de regime, além de assistência social para garantir tratamento de saúde adequado e buscar soluções para questões como ausência de visitas familiares.