Assistido conquista modificação no registro civil após luta por reconhecimento legal de sua identidade masculina
FOTO: Arquivo pessoal
Ana Maria, mãe de Ramirez: “Em nenhum momento eu o desamparei”.
Na semana Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública de Pacaraima obteve uma vitória significativa no campo dos direitos da diversidade ao garantir, por via judicial, a modificação de gênero no registro civil de um assistido que se identifica como homem transgênero.
O acadêmico de História, Ramirez Vieira de Albuquerque, 20 anos, nasceu biologicamente com características femininas, mas desde os 15 anos de idade identifica-se como homem, apresentando traços masculinos e adotando papel social masculino.
Ele compartilhou sua motivação para buscar a alteração de gênero em seu registro civil, destacando o desconforto em ser percebido de forma diferente e a ausência de documentos que refletissem sua identidade trans, além do receio de não ser validado.
“Desde 2015 que eu não me entendo como as outras mulheres. Eu só não tinha o entendimento que era trans. Com o passar do tempo fui compreendendo que, para ser realmente validado, que as pessoas acreditem que eu sou um homem trans, que eu me identifico como homem, eu precisaria de um documento que comprovasse isso”, contou.
A petição inicial, assinada pela defensora pública Hannah Gurgel, enfatizou que “a divergência entre sua identidade de gênero e o seu sexo biológico faz com que ele passe por inúmeros constrangimentos degradantes, pois como sua vestimenta e atitudes diárias não correspondem às culturalmente entendidas como do gênero feminino, ele se torna alvo de preconceito e discriminação”.
“Isso representa uma grande conquista para ele, que há mais de cinco anos lutava para ter seu direito à identificação reconhecido. É sabido que pessoas que não se identificam com as características sociais atribuídas ao sexo biológico, passam por constrangimentos e são submetidas a riscos acentuados na sociedade. Ter um respaldo documental da sua condição de pessoa trans representa um alívio e um marco divisor para que outros direitos lhe sejam assegurados, podendo desfrutar de seu potencial pleno de vida”, ressaltou a defensora.