Atividade faz parte da comemoração de dois anos da primeira CAPI Indígena do Brasil
As visitas foram feitas na DPE-RR, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Universidade Federal de Roraima.
Para dar início às atividades de comemoração de dois anos de instalação da primeira CAPI Indígena (Central de Atendimento e Peticionamento Inicial) do Brasil, unidade ligada à Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), nesta quinta-feira (09), os “Defensores Kinja” da CAPI e lideranças indígenas realizaram visitas técnicas no sistema de justiça de Roraima.
Foram feitas visitas à Defensoria Pública de Roraima, Tribunal de Justiça de Roraima, Ministério Público de Roraima e Universidade Federal de Roraima, visando proporcionar o compartilhamento e conhecimento sobre o trabalho executado na CAPI Waimiri Atroari.
O defensor kinja Ahkiamyna Denilson, que atua na CAPI desde sua instalação, explica que conhecer a tramitação processual depois que a documentação sai da CAPI é muito importante para eles.
“É uma experiência incrível estar conhecendo, aqui, o Tribunal de Justiça, a Defensoria e os outros poderes. É bom que a gente conheça como funciona, como que sai e como é feito. É gratificante trabalhar para a nossa própria comunidade”, disse.
Segundo a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Graciete Sotto, essa visita permite que os representantes conheçam de perto todo o sistema de justiça.
“Hoje, no segundo ano de instalação, é uma grande comemoração, eles vindo aqui, conhecendo passo a passo todo o sistema de justiça, todos os parceiros que estão envolvidos no sistema de justiça. Eles fazem o atendimento inicial na CAPI, encaminham para cá, o processo é protocolado no Projudi, então tem todo um caminhar dessa tramitação processual que eles estão conhecendo hoje. E não é só isso, conhecendo também as instituições que eles fazem parte”, explica.
No segundo dia de programação, haverá uma roda de conversa, momento no qual os representantes da CAPI Waimiri Atroari falarão sobre suas experiências, sobre o trabalho realizado junto à sua comunidade.
Os convidados poderão interagir com os participantes, fazendo perguntas e dando contribuições. Ao final, será discutida a viabilidade de implementação de CAPI Indígena para os povos Ingaricó, Wai Wai e Yanomami.
A defensora pública Elceni Diogo destaca a importância de promover a troca de experiências e discutir a implementação da CAPI em outras comunidades.
“Toda essa programação é importante e faz parte da nossa comemoração de dois anos da primeira CAPI Indígena do Brasil. Amanhã, nós teremos a mesa, a roda de conversa que vai reunir os kinjas com outras etnias, para que eles possam passar a experiência deles no trabalho com a Defensoria e a gente possa discutir a viabilidade de implementação da CAPI Indígena em outras comunidades”, concluiu.
SOBRE A CAPI – A CAPI Indígena visa erradicar o sub-registro na TI Waimiri Atroari, permitindo que os kinjas tenham acesso ao seu registro civil de nascimento, sem necessidade de sair da comunidade, tendo contato apenas com agentes da própria comunidade ou com colaboradores do Programa Waimiri Atroari, visando garantir-lhes cidadania sem interferir em suas tradições e cultura.
A Central de Atendimento e Peticionamento Indígena Waimiri Atroari está localizada no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), situado às margens da BR-174, no município de Rorainópolis, na divisa entre Roraima e Amazonas, sendo gerida, exclusivamente, por agentes da própria comunidade, sob a supervisão de uma Defensora Pública.
ASCOM DPE