A maior parte das demandas foi de emissão de Registro Civil.
Defensoria Itinerante leva atendimento e orientação jurídica gratuita principalmente a locais sem uma comarca do Poder Judiciário.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do programa Defensoria Itinerante, realizou 4.576 atendimentos durante o primeiro semestre de 2023. Os números mostram o compromisso e o papel da instituição em prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior, que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública. Ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
Os dados são correspondentes aos municípios de Boa Vista com 1.331 atendimentos,
Uiramutã (1.167), Normandia (729), Rorainópolis (468), Alto Alegre (344), Caracaraí (265),
Iracema (128), Mucajaí (127) e Cantá (17).
Entre esses números, também estão inseridos os atendimentos realizados na Terra Indígena Baixo São Marcos, no Baixo Rio Branco e no sistema prisional do Estado.
SERVIÇOS OFERECIDOS
Nas atividades promovidas ou integradas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como: reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria, além de outras informações de ações de natureza consensual.
A maior parte das demandas da Defensoria Itinerante ficaram concentradas a pedidos relacionados ao Registro Civil, como solicitação de 2ª via, retificação e restauração do documento.
Além disso, ações de alimentos, divórcio sem bens, reconhecimento de maternidade e paternidade e assentamento indígena tardio, também entraram no tópico entre as demandas mais solicitadas pela população.
Para o defensor público-geral, Oleno Matos, o número alcançado é gratificante, e é o primeiro passo para que a missão da Defensoria seja alcançada, com número ainda maior de atendimentos até o final do ano.
“Isso reflete um reconhecimento da população roraimense sobre a importância da Defensoria Pública no acesso à justiça. Estamos felizes com o resultado atingido durante esse primeiro semestre. Isso nos motiva a atuar com ainda mais dedicação no próximo semestre e nos anos seguintes”, destacou Oleno.
Oleno ressalta ainda que outro fator importante, que resultou nesse aumento no número de atendimentos, foram as parcerias celebradas pela Defensoria, o que ampliou a atuação na capital e interior do Estado.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para utilizar do serviço da Itinerante, basta dirigir-se até o local da ação, no dia do atendimento, com todos os documentos em mãos e, se possível, com a outra parte envolvida no conflito, CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua.