Ação nacional mobilizou unidades defensoriais no interior, sistema prisional, atendimentos on-line e um Dia D em Boa Vista
Durante a ação “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela DPE-RR, centenas de famílias puderam realizar o sonho de oficializar vínculos de amor e pertencimento.
Cidadania, vínculos familiares e um documento em mãos. A campanha “Meu Pai Tem Nome”, organizada pela Defensoria Pública de Roraima, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, terminou a edição de 2025 com 464 atendimentos e 44 exames de DNA realizados em quatro dias. O objetivo foi assegurar o direito à filiação de crianças, adolescentes e adultos que ainda não tinham o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
A primeira ação, no dia 13 de agosto, ocorreu em todas as comarcas do interior. Ao todo, foram 130 atendimentos nos municípios de Caracaraí, Alto Alegre, Pacaraima, Mucajaí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis e Bonfim. No dia seguinte (14/08), aconteceram os 55 atendimentos on-line. Já no dia 15/08, foram contabilizados 42 acordos no sistema prisional de Boa Vista e Rorainópolis.
Somente no Dia D, 16/08, em Boa Vista, que concentra a maior parte da população de Roraima, foram registrados 237 atendimentos, entre acordos e litígios, além de 28 exames de DNA.
Para o defensor público-geral, Oleno Matos, a iniciativa vai além da regularização documental. “O nome no registro é dignidade. Nosso papel é garantir que a história de cada pessoa seja reconhecida”, frisou.
Segundo o subdefensor-geral, Natanael Ferreira, a iniciativa tem um alcance social enorme e uma história de pertencimento muito forte. “Quando um nome é registrado, não é só um papel que muda. A Defensoria não entrega apenas documentos, mas reconhece histórias e garante dignidade”, ressaltou.
REALIZAÇÃO DE SONHOS: Eloísa Helena, uma das assistidas que procurou a DPE-RR, esperou pelo sobrenome do pai por 31 anos. “Hoje é um grande sonho realizado. É muito gratificante ter o nome do meu pai no registro. Me sinto feliz, realizada e em paz”, contou emocionada a servidora pública que, finalmente, teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento por meio da campanha nacional.
Seu pai, Ivanor Balestrin, 63 anos, era caminhoneiro nos anos 90, percorria estradas entre Rondônia e Roraima e não conseguiu registrá-la por estar constantemente em viagem. Hoje, morando em Boa Vista há cinco anos e trabalhando como operador de máquinas pesadas, ele celebrou o momento. “Agora realizei o sonho de registrar minha filha, que é filha única. Demorou porque eu sempre estava fora, mas hoje posso estar mais presente. Isso nos aproxima. Para mim, é uma felicidade enorme”, relatou.
Outra história marcante foi a da técnica de enfermagem Noélia de Oliveira, que oficializou a maternidade socioafetiva após seis anos criando o filho do companheiro viúvo. “Quando comecei o relacionamento, ele tinha acabado de perder a esposa, e o bebê tinha apenas três meses. Resolvi assumir essa maternidade. Eu criei ele, ele é meu filho”, contou emocionada. Agora, com seu nome incluído na certidão de nascimento do menino, ela fala do alívio e da realização. “Isso muda tudo. Agora posso ser responsável legal pela matrícula escolar, por viagens e por decisões importantes na vida dele. Estou muito realizada, é um sonho que se torna realidade”, desabafou a mãe.
ENTREGA DA CERTIDÃO: As famílias que solicitaram a nova certidão de nascimento no último dia 16 poderão receber o documento retificado na Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, localizada na Av. Nossa Sra. da Consolata, 613 – Centro, Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O prazo é de 90 dias para certidões nas quais foi preciso fazer o DNA e de 30 dias para os reconhecimentos realizados sem a necessidade do exame.
A defensora pública Christianne Leite, coordenadora da campanha em Roraima, destacou o impacto humano da ação. “Muitas pessoas conseguiram, pela primeira vez, ver o nome do pai ou da mãe afetiva em seu documento. Foi muito emocionante para todos nós. Também vimos pais reconhecendo filhos pequenos, o que é sempre um momento de muita emoção e gratidão”, concluiu a defensora.
Também contribuíram para o sucesso da campanha os parceiros: Pirilampos, Claretiano, Família que Acolhe, Sejuc, TJRR pela Vara da Justiça Itinerante, MPRR, Hemocentro (DNA) e Governo de Roraima.