Em dois dias, mais de 500 pessoas buscaram documentos na Carreta dos Direitos
Atendimento completo em um só dia: triagem, certidões, digitais e tudo resolvido na Carreta dos Direitos – FOTOS: ASCOM/DPE-RR
No encerramento do mutirão “Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), uma cena chamou a atenção entre os atendimentos na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista. Seis irmãs — Dinalva, Ione, Idelvânia, Ivânia, Luzia e Ciléia — chegaram juntas à Carreta dos Direitos para corrigir um erro antigo em suas certidões e fazer justiça ao nome da mãe, Iracema da Silva Oliveira, falecida há cinco anos.
“Todas nós temos o nome do nosso pai, Rodrigues de Oliveira. Mas o da nossa mãe, Iracema, nunca esteve em nossos documentos. Queremos corrigir isso”, contou Idelvânia, emocionada. “Ela foi uma mulher forte. Mesmo analfabeta, fez questão de formar todos os filhos. É reconhecer a luta que ela teve por nós”, completou Ciléia. “Queremos que o nome dela esteja presente em nossas certidões de nascimento, casamento e identidade. É o nosso reconhecimento. É justiça”, disseram as irmãs em uníssono.
O atendimento das irmãs aconteceu na terça-feira (15), último dia do mutirão, que levou serviços de documentação à população vulnerável de Boa Vista, em uma estrutura montada em frente ao miniterminal de ônibus, no Centro da capital. Foram dois dias intensos, com mais de 500 atendimentos. Pessoas idosas que nunca tiveram certidão de nascimento, crianças sem RG, indígenas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e migrantes formaram as filas em busca de cidadania.
“Com atendimento integrado, o que levaria mais de 30 dias foi resolvido em poucas horas: triagem, certidões, digitais e solicitação feitos no mesmo dia”, explicou a assessora jurídica da DPE Itinerante, Gabrielle Teixeira.
A ação contou com o apoio do Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação, além da Receita Federal, Justiça Itinerante, Ministério Público de Roraima, Defensoria Pública da União e os Cartórios do 1º e 2º Ofício.
“Essa iniciativa foi pensada para atender pessoas que nunca tiveram certidão de nascimento ou precisavam retificar documentos, garantindo o acesso a esse direito de forma mais rápida, que é o princípio de tudo. Emitimos certidões para pessoas idosas que nunca tiveram esse documento. Agora, elas poderão tirar identidade, buscar aposentadoria, acessar políticas públicas. Enfim, dizer que existem”, afirmou o defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos.
Para o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, o saldo da ação foi muito positivo. “Encerramos o mutirão Direito de Existir com grande participação popular, levando cidadania a todos os assistidos. Atendemos moradores da capital, do interior, além de pessoas abrigadas em instituições, especialmente idosos, vulneráveis e indígenas”, relatou.
CARRETA NO Cruviana: A Defensoria já confirmou a próxima ação itinerante com a Carreta dos Direitos: será de 22 a 25 de abril, no bairro Cruviana, na Av. Manoel Aniceto Ponte com a Av. Gen. Ataíde Teive, ao lado da praça. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h.
Além dos serviços já ofertados, com apoio das mesmas instituições parceiras, as pessoas poderão ingressar com ações nas áreas de Direito Criminal, Cível e de Família, seja para ajuizar processos ou buscar acordos por mediação. O INSS também estará presente, oferecendo serviços como inscrição no sistema previdenciário, emissão de guia GPS, protocolo de benefícios, extratos previdenciários, aposentadoria e outras orientações.
A Justiça do Trabalho prestará atendimento em casos de anotações indevidas na Carteira de Trabalho, salário abaixo do mínimo, horas extras, férias, 13º salário, FGTS e salário retido. Já a Vara da Justiça Itinerante cuidará de demandas relacionadas a registros públicos.