Defensoria Pública esteve entre as instituições convidadas para o debate
A Defensoria Pública está aqui para orientar, acolher e lutar por políticas que ampliem a segurança e a autonomia das mulheres indígenas”, diz defensora – FOTO: Ascom/DPE
A 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima abriu espaço para um debate que persiste há cinco décadas: a violência contra as mulheres indígenas. O barracão Tuxaua Constantino Viana Pereira, na comunidade Malacacheta, no Cantá, foi o cenário de uma discussão profunda sobre os desafios enfrentados e as estratégias para fortalecer a proteção e os direitos dessas mulheres. O debate ocorreu na manhã dessa quarta-feira (12/03), cujo tema foi “Protegendo e Fortalecendo a luta das mulheres indígenas contra as violências”.
Com o lema “Mulheres indígenas merecem respeito”, o encontro teve grande participação feminina e um importante gesto simbólico dos homens, que pintaram suas mãos de vermelho para demonstrar apoio à causa e reforçar o compromisso com o enfrentamento à violência de gênero.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) esteve presente no evento, reafirmando seu compromisso com a garantia de direitos e acesso à Justiça para as mulheres indígenas. A defensora pública Terezinha Muniz, responsável pela DPE Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, abordou a Lei Maria da Penha e destacou os mecanismos de proteção disponíveis para aquelas que enfrentam situações de violência.
“Nosso papel é garantir que essas mulheres saibam que não estão sozinhas. A Defensoria Pública está aqui para orientar, acolher e lutar por políticas que ampliem a segurança e a autonomia das mulheres indígenas”, afirmou Terezinha. Ela também enfatizou que a inclusão desse tema na Assembleia é um passo fundamental para transformar essa realidade.
Além da Defensoria, a mesa de debate contou com a participação de lideranças e especialistas que trouxeram diferentes perspectivas sobre o tema. A advogada Joenia Wapichana, a coordenadora da OMIRR, Gabriela Nascimento, e a coordenadora de conciliação do polo indígena Elias de Souza, Mara Teixeira, discutiram a necessidade de ações integradas para garantir a efetividade das medidas de proteção.
A juíza Suelen Alves, do Juizado Especializado de Violência Doméstica, alertou sobre o preocupante índice de violência no estado, enquanto a psicóloga Eterniza Macuxi, do DSEI Leste/RR, apontou o abuso do álcool como um dos fatores que impulsionam os casos de violência nas comunidades indígenas.
A Tuxaua Geral do Movimento de Mulheres Indígenas, Kelliane Wapichana, destacou a importância histórica do momento. “Pela primeira vez, a Assembleia Geral dos Povos Indígenas inclui a discussão sobre a violência contra as mulheres. Isso significa dar voz às nossas lideranças femininas, à juventude e à comunidade como um todo. Sensibilizar a sociedade para essa realidade é fundamental para combater todos os tipos de violência”, afirmou.
Kelliane reforçou que a transformação dessa realidade exige engajamento coletivo. “Não podemos mais normalizar esse problema. Precisamos unir forças para garantir que as mulheres indígenas vivam com dignidade e segurança. Uma mulher protegida é também uma defensora do seu território e do futuro do seu povo”, concluiu.