Ação iniciou nesta segunda-feira (10) e vai até a sexta-feira, dia 14 de março
Ação visa adiantar atendimentos marcados para datas futuras – FOTO: ASCOM/DPE-RR
Nesta segunda-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou o primeiro mutirão de 2025 com atendimentos voltados para demandas da Vara da Família.
A ação ocorre até a sexta-feira (14), no auditório da sede Cível, das 14h às 18h, e visa antecipar atendimentos agendados para datas futuras, reduzindo a fila de espera e garantindo acesso mais ágil à justiça.
Estão previstos aproximadamente 200 atendimentos ao longo de quatro dias, com o quinto dia reservado para finalização de processos e recebimento de documentos pendentes. Para participar, os assistidos devem comparecer no local do atendimento com documentos pessoais e outros comprovantes específicos da sua demanda.
A chefe da Capital e titular da Câmara de Conciliação, defensora pública Christianne Leite, reforça o compromisso da DPE-RR em promover o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, destacando a solução consensual como um meio eficaz de resolução de litígios na área de família.
“A finalidade do mutirão é reduzir o acúmulo de atendimentos na área da Família, bem como diminuir o tempo de espera dos nossos assistidos. Também visamos promover um atendimento mais célere e ao mesmo tempo eficiente e humanizado. A DPE-RR sempre orienta os assistidos sobre a possibilidade de resolução dos conflitos de forma consensual, ou seja, que as partes cheguem a um consenso sobre a questão jurídica trazida. Explicamos que se trata de uma solução mais rápida e satisfatória. Por essa razão, no mutirão haverá a possibilidade de composição amigável entre as partes, antes do ajuizamento da demanda litigiosa”, explicou.
Próximas ações: Além do mutirão de março, outras duas edições já estão programadas para ocorrer de 2 a 6 de junho e de 15 a 19 de setembro de 2025, para atender os assistidos com a atenção merecida.
“Na área de Família as demandas são sensíveis, ou seja, exigem maior atenção com o assistido, não só quanto ao aspecto jurídico, mas emocional. Por outro lado, as questões de Família representam a maior demanda da Defensoria atualmente, daí a necessidade de realizarmos o Mutirão Familiar trimestralmente”, finalizou a defensora Christianne Leite.
Serviços oferecidos: Durante o mutirão, serão ofertados diversos serviços na área de Família, entre eles: Ações de alimentos e exoneração de alimentos; Divórcio litigioso e conversão de separação judicial em divórcio; Reconhecimento e dissolução litigiosa de união estável; Guarda judicial e regulamentação de visitas; Investigação e negatório de paternidade; Interdição e curatela para maiores incapazes; Adoção de maior e tutela de criança ou adolescente; Revisional de alimentos (redução ou majoração); Tomada de decisão apoiada e substituição de curador.