Câmara de Conciliação é referência na mediação e conciliação de casos que envolvem disputas familiares.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A Câmara oferece serviços relacionados a alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda e outros
Nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, vinculada à Defensoria Pública de Roraima, completa 22 anos de atuação como referência na resolução de conflitos, especialmente em disputas familiares. Com mais de duas décadas de trabalho, a Câmara consolida-se como um espaço essencial para a promoção da paz social e o acesso à justiça de forma ágil e humanizada.
Em outubro de 2024, a Câmara de Conciliação ganhou uma nova casa. O prédio, localizado na avenida Nossa Sra. da Consolata, 613, Centro, foi inaugurado e conta com uma ampla recepção, várias salas de atendimento individualizado e uma sala destinada à gravação de vídeos, além de outras melhorias que proporcionam mais conforto aos assistidos e qualidade aos serviços prestados.
A defensora pública e titular da Câmara de Conciliação, Elceni Diogo, expressou o sentimento de conquista da nova casa. “Hesitamos um pouco no início, mas ter um prédio próprio nos trouxe muitas oportunidades de crescimento e expansão. Agora, temos um espaço mais confortável e amplo, o que representa uma grande vitória e um avanço significativo”, conta.
Ao longo de 22 anos, a defensora Elceni Diogo acumulou histórias que moldaram sua trajetória, entre elas a de um homem com deficiência auditiva, que vivia nas ruas de Boa Vista sem documentação.
“Ele não existia juridicamente. Conseguimos fazer toda a documentação dele, e no dia em que ele recebeu a carteira de identidade foi um dos momentos mais emocionantes da minha carreira. Ele ria, chorava e mostrava o documento para todo mundo. Foi um dia de muita felicidade”, compartilha.
Outro caso marcante foi o de Seu Baiano, que viveu anos sem documentos e com um nome que não era o seu.
“Ele veio do Maranhão usando a identidade de outra pessoa. Aqui em Roraima, ele casou, teve filhos e trabalhou, mas um dia descobriu que não podia mais usar aquele nome. Conseguimos regularizar toda a situação dele, incluindo o divórcio do casamento anterior e o novo casamento com a esposa. Hoje, ele se chama Carlos Alberto e tem uma vida regularizada.”
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A Câmara oferece serviços relacionados a alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda e outros
Expansão e novos desafios
A Câmara também está ampliando sua atuação com a criação do Núcleo de Conciliação na Universidade Federal de Roraima (UFRR), buscando descentralizar o atendimento e alcançar mais pessoas.
“Já começamos um processo de descentralização dos serviços, com atendimentos no prédio civil em parceria com a chefia da capital. Agora, a ideia de atuar fora do espaço da Defensoria é nova e desafiadora. Já tivemos reuniões com o Núcleo de Prática Jurídica da UFRR, e essa parceria pode ser uma grande oportunidade de expansão e formação para os estudantes de Direito”, explica.
Para este ano, a defensora explica que planeja continuar evoluindo e expandindo cada vez mais a capacidade de atendimento transformadora da Câmara de Conciliação.
“Eu gosto de dizer que a Câmara não está pronta. Todo serviço precisa se atualizar e se reformular. No dia 17 fevereiro, nosso atendimento passará por uma reformulação profunda, com a inclusão de uma oficina de nivelamento de informações jurídicas antes do atendimento e uma oficina de parental idade após”, explica.
2024 em números
Em 2024, a Câmara de Conciliação registrou um total de 9.574 atendimentos, um crescimento de 3,1% em relação ao ano anterior. As principais demandas atendidas foram: Acordo de Divórcio (15%), Acordo de Guarda (14,4%), Casamento (10,7%) e Reconhecimento de Paternidade (9,4%).
Além dos atendimentos, a Câmara promoveu, em parceria com outras instituições, a iniciativa “Enfim! Casados”, que unificou 379 casais em todo o estado de Roraima. O projeto realizou sonhos e fortaleceu vínculos familiares, demonstrando o papel social da Câmara além da mediação de conflitos.
Serviço
A Câmara oferece serviços relacionados a alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, retificação de nome e gênero, entre outros. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Os assistidos deverão apresentar documentos como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento, comprovante de propriedade de bens e contrato de união estável, conforme a necessidade de serviço.