Ação da Carreta dos Direitos possibilitou conquista após anos de tentativas frustradas
Terezinha, Vanessa Cristina e suas filhas comemoram o reconhecimento oficial da etnia Ingaricó, obtido com o apoio da Defensoria Itinerante – FOTO: ASCOM/DPE-RR
Após cinco anos enfrentando barreiras burocráticas, a estudante indígena Vanessa Cristina de Souza da Cunha, de 30 anos, realizou o sonho de garantir o reconhecimento oficial da etnia indígena para si, suas filhas e sua mãe. A conquista foi alcançada com a assistência da Defensoria Itinerante, um programa da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), durante a ação da Carreta dos Direitos, no bairro Cidade Satélite.
Vanessa e suas filhas, Agatha Valentina, de 3 anos, e Ayla Melissa, de 10 meses, agora possuem a etnia Ingaricó registrada formalmente. Para Vanessa, a vitória vai além de um ajuste documental; ela representa a reafirmação de suas raízes e a garantia de um futuro educacional e cultural mais inclusivo para as crianças.
“Passei muita dificuldade na época em que estudei. Tive que pagar tudo, faculdade particular, aluguel. Mas quero que minhas filhas tenham um futuro diferente, com acesso inclusivo à educação superior”, contou emocionada.
A mãe de Vanessa, Terezinha José de Souza, de 50 anos, também conseguiu incluir sua etnia no registro. “Agora, com a inclusão da etnia no documento, sinto que estou garantindo o futuro das minhas filhas e netas”, celebrou Terezinha.
Moradora do município de Uiramutã, na Serra do Sol, Terezinha divide sua vida entre a comunidade indígena e Boa Vista, onde busca melhores oportunidades para seus filhos. Apesar de sua ascendência indígena comprovada, enfrentou dificuldades para o reconhecimento oficial por não residir permanentemente na comunidade.
AÇÃO ITINERANTE SOLUCIONA: O processo de inclusão começou durante a ação da Carreta dos Direitos, no bairro Cidade Satélite, onde a família foi atendida pela equipe da Defensoria Itinerante. A assessora jurídica da DPE-RR, Gabriela Teixeira, explicou como funciona o procedimento para inclusão étnica:
“Para esse tipo de atendimento, é necessário comprovar algum vínculo ou apresentar provas de ancestralidade indígena. No caso delas, utilizaram o RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) dos avós como documento comprobatório. Por meio desse registro, conseguimos realizar a inclusão tanto para a mãe quanto para as descendentes”, relatou.
Além de fortalecer a identidade cultural, a inclusão da etnia no registro civil traz benefícios práticos, como o acesso a políticas públicas e ações afirmativas. “O reconhecimento da etnia é um direito fundamental, pois está diretamente ligado à identidade e à ancestralidade. Ele também abre portas para direitos específicos e maior inclusão em programas sociais”, ressaltou Gabriela.
Com o registro oficial, Vanessa enxerga novas possibilidades para si e para suas filhas. Agora, ela inspira as meninas a valorizarem suas raízes e a seguirem o exemplo de dedicação aos estudos. “Quero que elas mantenham a mesma etnia que eu e que tenham um futuro melhor”, afirmou.
SERVIÇO: Para solicitar atendimento de retificação étnica, Gabriela orienta que é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo indígena, como registros de avós, bisavós ou pais. “Com essa comprovação, iniciamos o processo e protocolamos o pedido para o reconhecimento formal da etnia”, explicou.
A população interessada pode buscar atendimento para retificação ou emissão de segunda via de documentos na Defensoria Itinerante, localizada no prédio da Câmara de Conciliação e Arbitragem, na Av. Nossa Senhora da Consolata, 613 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.