A ação inicia hoje (2) e segue até o dia 12 de setembro.
As principais demandas incluem ações de alimentos, execução de alimentos, retificação de registros e emissão de segunda via de registro civil
Onze comunidades ribeirinhas da região do Baixo Rio Branco terão atendimentos jurídicos gratuitos. Além da Defensoria Itinerante, a população poderá contar com outras instituições parceiras do Sistema de Justiça e governamentais. A ação inicia hoje (2) e segue até o dia 12 de setembro.
Serão atendidas as comunidades de Santa Maria do Boiaçu, Sacaí, Terra Preta, Floresta, Remanso e Caicubi, entre outras. Em razão do desafio da distância geográfica, os moradores desses locais enfrentam dificuldades na garantia dos direitos e de cidadania.
O esforço concentrado das instituições dará a oportunidade de atender e resolver as demandas de imediato, como ações de alimentos, execução de alimentos, retificação e emissão de segunda via de Registro Civil, seja por mediação e acordo ou judicialmente. O projeto da Defensoria Itinerante busca atuar de forma ágil, no próprio local ou trazendo o caso para ser resolvido em Boa Vista, garantindo um retorno satisfatório para os assistidos.
Segundo a defensora pública Elceni Diogo, a principal missão é contribuir para um ambiente em que todos possam viver com dignidade e ter acesso igualitário às oportunidades oferecidas pela sociedade.
“A dificuldade de acesso à Defensoria Pública, muitas vezes, priva essas pessoas de serviços essenciais. Trabalhamos para superar esses desafios, levando os serviços diretamente até eles. Nestes 11 dias de ação, pretendemos promover a igualdade e a justiça para todos, independentemente de sua localização geográfica”, frisou a defensora.
A ação é uma iniciativa da Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça (TJ), que também visa facilitar a emissão de títulos eleitorais e questões trabalhistas. Além da DPE-RR, vários outros parceiros foram convidados para colaborar com essa ação, incluindo o TRE, TRT, Cartório, Receita Federal, Instituto de Identificação e o Ministério Público.
O defensor público-geral, Oleno Matos, enfatiza a importância de aproximar a população mais vulnerável dos serviços oferecidos pela DPE-RR e assegurar que todos tenham acesso aos seus direitos. “Por meio da Defensoria Itinerante, estamos alcançando áreas urbanas e rurais de Boa Vista, bem como municípios do interior do estado e comunidades indígenas. Essa ação reflete o cerne do nosso trabalho, proporcionando atendimento acessível às pessoas que mais precisam”, destacou.