JUSTIÇA ACESSÍVEL: Mutirão da Defensoria transforma vidas e reacende a esperança de famílias com filhos autistas em Roraima
Mutirão da Inclusão resgata fé e esperança de mães e pais de crianças autistas – FOTO: ASCOM/DPE-RR Adriana, Wellida e Erlângio têm muito mais em comum do que o diagnóstico de autismo dos seus filhos. As três histórias se entrelaçam em uma mesma busca por acolhimento, dignidade e direitos garantidos, por meio do Mutirão da Inclusão […]
HEARSAY TESTIMONIAL: Réu é absolvido após DPE-RR demonstrar que depoimentos eram baseados em testemunhos de “ouvir dizer”
Assistido da Defensoria havia sido condenado a mais de 27 anos de prisão; absolvição unânime reconheceu ausência de provas concretas A condenação de J.S.A. baseava-se exclusivamente em depoimentos indiretos, desprovidos de confirmação em juízo A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em Bonfim obteve decisão favorável em sede de apelação criminal, conseguindo a absolvição de […]