ACESSO AOS DIREITOS: Órfã de 6 anos conquista Certidão de Nascimento por meio da Defensoria Pública
Com mais 7 irmãos, Ana Letícia não possuía acesso à escola, vacinação e outros direitos básicos Foto: ASCOM/DPE-RR Ygilane, que assumiu a responsabilidade após a tragédia familiar, procurou a Defensoria Pública em ação itinerante A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, garantiu o registro civil de Ana Letícia, […]
FACILIDADE: Pagamento da Corridinha e Corrida da DPE-RR pode ser feito via PIX
As inscrições vão até o dia 10 de maio; A Corrida Kids e a 5ª Corrida ocorrem nos dias 18 e 19 de maio, respectivamente. FOTO: ASCOM/DPE-RR Novo método de pagamento facilita acesso às inscrições A 5ª Corrida da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e a Corridinha Kids estão chegando e, a […]
CONFIRA A LISTA DOS CASAIS DA 2ª EDIÇÃO DO “ENFIM, CASADOS!” – Boa Vista
ENFIM, CASADOS! 2ª EDIÇÃO Defensoria Pública de Roraima divulga selecionados para casamento coletivo em Boa Vista 2024 Em uma iniciativa que celebra o amor e a união, a Defensoria Pública de Roraima, juntamente com diversos parceiros, divulgou a lista dos casais selecionados para participar do projeto “Enfim, Casados!” – 2ª Edição na capital, Boa Vista. […]
ENFIM, CASADOS – Boa Vista: Veja lista de casais selecionados
Edital de Habilitados para o Casamento Coletivo – “Enfim, casados!” – 2ª Edição Boa Vista A Cerimônia do Casamento Coletivo “Enfim, casados!” – 2ª Edição Boa Vista será realizada no dia 10 de maio de 2024, às 16h30, no Parque do Rio Branco, localizado na Rua Castelo Branco, bairro Calungá, nesta Capital. Os casais selecionados […]
Eleições para a nova diretoria do CONDEGE marcadas para maio de 2024
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) está se preparando para um importante evento democrático: a eleição de sua Diretoria Executiva para o biênio 2024/2025. A votação está agendada para ocorrer durante a Reunião Ordinária em 24 de maio de 2024, em Roraima. A Presidância do CONDEGE, utilizando suas prerrogativas estatutárias, convocou a […]
NA RAPOSA SERRA DO SOL: Defensoria realizou mais de 310 atendimentos na comunidade indígena Manalai
Além da DPE-RR, a ação contou com a participação de diversos parceiros FOTO: DIVULGAÇÃO A comunidade fica na região de Uiramutã, a 290 km de Boa Vista. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, realizou 315 atendimentos jurídicos gratuitos para o povo Ingarikó, durante ação na comunidade do Manalai, localizada dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na […]
ITINERANTE: Defensoria Pública garante guarda provisória de neta para agricultora em Uiramutã
A falta da guarda legal dificultava o acesso da menina a serviços básicos como matrícula escolar e outros atos da vida civil Foto: ASCOM/DPE-RR Defensoria Itinerante leva o acesso à justiça para as pessoas que vivem em áreas de difícil acesso A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, garantiu […]
NOS TERRITÓRIOS: DPE-RR vai implantar atendimento feito por indígenas para povos Wai Wai e Ingarikó
A prática já é realizada desde novembro de 2021 na Terra Waimiri Atroari e ajuda a combater o sub-registro. FOTO: ASCOM DPE-RR Povo Ingarikó, em Uiramutã, recebeu equipe da DPE-RR para tratar sobre instalação da Capi Indígena O combate ao sub-registro de indígenas promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), será reforçado com a implantação […]
MUTIRÃO DA INCLUSÃO: DPE-RR, DPU e INSS promovem mutirão para famílias com pessoas autistas, PcDs, doenças raras e outras síndromes
Ação pretende abrir a programação alusiva ao Maio Verde 2024 FOTO: ASCOM/DPE-RR “Nosso trabalho é promover a inclusão. Temos um público muito grande com condições diferenciadas para os atendimentos”, diz o coordenador do mutirão, defensor Rogenilton Ferreira. Atendendo à solicitação das Associações que representam pessoas autistas, com deficiências (PcDs), doenças raras e outras síndromes, a […]
MATERNIDADE RECONHECIDA: DPE de Rorainópolis garante reconhecimento de maternidade socioafetiva
Acordo permite que os nomes das duas mães constem na certidão de nascimento da filha FOTO: ASCOM DPE-RR Casal se conhece há 15 anos e formalizaram a união no casamento coletivo da DPE-RR “Enfim, Casados” em 2023. “A Defensoria foi uma benção nas nossas vidas. A gente agradece muito por tudo que fizeram e fazem […]