Eleições para a nova diretoria do CONDEGE marcadas para maio de 2024
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) está se preparando para um importante evento democrático: a eleição de sua Diretoria Executiva para o biênio 2024/2025. A votação está agendada para ocorrer durante a Reunião Ordinária em 24 de maio de 2024, em Roraima. A Presidância do CONDEGE, utilizando suas prerrogativas estatutárias, convocou a […]
NA RAPOSA SERRA DO SOL: Defensoria realizou mais de 310 atendimentos na comunidade indígena Manalai
Além da DPE-RR, a ação contou com a participação de diversos parceiros FOTO: DIVULGAÇÃO A comunidade fica na região de Uiramutã, a 290 km de Boa Vista. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, realizou 315 atendimentos jurídicos gratuitos para o povo Ingarikó, durante ação na comunidade do Manalai, localizada dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na […]
ITINERANTE: Defensoria Pública garante guarda provisória de neta para agricultora em Uiramutã
A falta da guarda legal dificultava o acesso da menina a serviços básicos como matrícula escolar e outros atos da vida civil Foto: ASCOM/DPE-RR Defensoria Itinerante leva o acesso à justiça para as pessoas que vivem em áreas de difícil acesso A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, garantiu […]
NOS TERRITÓRIOS: DPE-RR vai implantar atendimento feito por indígenas para povos Wai Wai e Ingarikó
A prática já é realizada desde novembro de 2021 na Terra Waimiri Atroari e ajuda a combater o sub-registro. FOTO: ASCOM DPE-RR Povo Ingarikó, em Uiramutã, recebeu equipe da DPE-RR para tratar sobre instalação da Capi Indígena O combate ao sub-registro de indígenas promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), será reforçado com a implantação […]
MUTIRÃO DA INCLUSÃO: DPE-RR, DPU e INSS promovem mutirão para famílias com pessoas autistas, PcDs, doenças raras e outras síndromes
Ação pretende abrir a programação alusiva ao Maio Verde 2024 FOTO: ASCOM/DPE-RR “Nosso trabalho é promover a inclusão. Temos um público muito grande com condições diferenciadas para os atendimentos”, diz o coordenador do mutirão, defensor Rogenilton Ferreira. Atendendo à solicitação das Associações que representam pessoas autistas, com deficiências (PcDs), doenças raras e outras síndromes, a […]
MATERNIDADE RECONHECIDA: DPE de Rorainópolis garante reconhecimento de maternidade socioafetiva
Acordo permite que os nomes das duas mães constem na certidão de nascimento da filha FOTO: ASCOM DPE-RR Casal se conhece há 15 anos e formalizaram a união no casamento coletivo da DPE-RR “Enfim, Casados” em 2023. “A Defensoria foi uma benção nas nossas vidas. A gente agradece muito por tudo que fizeram e fazem […]
POUCAS VAGAS: Inscrições do casamento coletivo da DPE-RR em Caracaraí, terminam nesta quinta-feira (18)
A cerimônia vai ocorrer em 20 de maio FOTO: ASCOM/DPE-RR Interessados devem apresentar a documentação e duas testemunhas, no Cartório Távora, em Caracaraí As inscrições para o casamento coletivo “Enfim, Casados!” edição Caracaraí podem ser feitas até esta quinta-feira (18). A iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Prefeitura […]
CONCURSO PÚBLICO: DPE-RR aciona Polícia Civil para ampliar cadastro de reserva ao cargo de delegado
Objetivo é garantir isonomia aos candidatos aprovados aos cargos de delegado e auxiliares FOTO: ASCOM DPE-RR Ação por cadastro de reserva em concurso da PCRR é resultado de procedimento preparatório instaurado em janeiro A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (GAED), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) […]
Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia
Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência Artificial, inclusão de pessoas com deficiência e contratação de empresas de publicidade. As assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas do país estiveram reunidas em Salvador, nos dias 11 e 12 de março, para aprimorar as estratégias de […]
DPE-RR e DPE-MA garantem liberdade a homem preso por ter mesmo nome de condenado
Erro foi constatado durante a audiência de custódia FOTO: ASCOM/DPE-RR “Eu quero somente agradecer a Defensoria Pública por me ajudar a recuperar minha liberdade”, disse o assistido. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), garantiu a liberdade de um homem que estava preso, […]