EDUCAÇÃO EM DIREITOS: Morando juntos? Conheça seus direitos em união estável ou namoro
União estável se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura Foto: ASCOM/DPE-RR Bens adquiridos durante o período da união devem ser divididos igualmente entre os dois. Dar o passo de morar junto é um momento marcante na vida de um casal. Mas você sabia que essa união pode gerar direitos e responsabilidades legais? A Defensoria […]
NA DPE-RR: Mutirão da Inclusão supera expectativa e atende quase 200 famílias
Diversas instituições promoveram um mutirão para atender famílias com pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, síndromes e doenças raras FOTO: ASCOM/DPE “Foram resolvidas várias demandas, e as que não foram solucionadas receberam encaminhamentos!, diz defensor Rogenilton Ferreira Este sábado (4) foi dedicado a solucionar questões e garantir direitos para 192 famílias atípicas, atendidas durante o Mutirão da […]
PARCERIA: DPE-RR leva atendimento jurídico gratuito para evento alusivo ao Dia do Trabalhador
Evento promovido pela CUT-RR acontece no dia 4 de maio, a partir das 7h30, no Parque Germano Sampaio, no Pintolândia. FOTO: ASCOM DPE-RR População deve apresentar a documentação pessoal para receber atendimento. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da DPE Itinerante, aderiu a programação do evento promovido pela Central Única […]
TUTELA COLETIVA: Legislação federal permite alteração de sobrenome em cartório com documento de união estável
Grupo de Atuação Especial da DPE-RR oficiou o Instituto de Identificação para apurar o não cumprimento da lei FOTO: ASCOM/DPE-RR GAED recebeu denúncias de que o Instituto de Identificação de Roraima não estaria cumprindo a Lei Federal nº 14.382/2022 referente a Registros Públicos O Grupo de Atuação Especial (GAED) da Defensoria Pública do Estado de […]
HABEAS CORPUS: Defensoria garante prisão domiciliar para mulher com sequelas de tuberculose e risco de morte
Decisão reconheceu a impossibilidade de receber tratamento adequado dentro do presídio Foto: ASCOM/DPE-RR Defensoria Pública solicitou perícia médica que comprovou o risco de sequelas irreversíveis A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve, por meio de habeas corpus, a mudança de prisão em regime fechado para domiciliar a uma mulher em tratamento de pneumonia. […]
MAIO VERDE: Servidores que conquistaram o pódio em 2023 falam as expectativas para a 5ª Corrida da DPE
Evento contará com percursos de 5km e 10km, no dia 19 de maio. Foto: ASCOM/DPE-RR Márcio Frank (ao centro) conquistou o primeiro lugar na categoria servidor 10km A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove no dia 19 de maio a 5ª Corrida de Rua, em comemoração ao aniversário de 24 anos da instituição. Entre […]
ACESSO AOS DIREITOS: Órfã de 6 anos conquista Certidão de Nascimento por meio da Defensoria Pública
Com mais 7 irmãos, Ana Letícia não possuía acesso à escola, vacinação e outros direitos básicos Foto: ASCOM/DPE-RR Ygilane, que assumiu a responsabilidade após a tragédia familiar, procurou a Defensoria Pública em ação itinerante A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, garantiu o registro civil de Ana Letícia, […]
FACILIDADE: Pagamento da Corridinha e Corrida da DPE-RR pode ser feito via PIX
As inscrições vão até o dia 10 de maio; A Corrida Kids e a 5ª Corrida ocorrem nos dias 18 e 19 de maio, respectivamente. FOTO: ASCOM/DPE-RR Novo método de pagamento facilita acesso às inscrições A 5ª Corrida da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e a Corridinha Kids estão chegando e, a […]
CONFIRA A LISTA DOS CASAIS DA 2ª EDIÇÃO DO “ENFIM, CASADOS!” – Boa Vista
ENFIM, CASADOS! 2ª EDIÇÃO Defensoria Pública de Roraima divulga selecionados para casamento coletivo em Boa Vista 2024 Em uma iniciativa que celebra o amor e a união, a Defensoria Pública de Roraima, juntamente com diversos parceiros, divulgou a lista dos casais selecionados para participar do projeto “Enfim, Casados!” – 2ª Edição na capital, Boa Vista. […]
ENFIM, CASADOS – Boa Vista: Veja lista de casais selecionados
Edital de Habilitados para o Casamento Coletivo – “Enfim, casados!” – 2ª Edição Boa Vista A Cerimônia do Casamento Coletivo “Enfim, casados!” – 2ª Edição Boa Vista será realizada no dia 10 de maio de 2024, às 16h30, no Parque do Rio Branco, localizado na Rua Castelo Branco, bairro Calungá, nesta Capital. Os casais selecionados […]