TRANSFORMANDO IDENTIDADES: Defensoria Pública de Roraima realiza ação de retificação de nome e gênero
O evento também oferecerá reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e atualização de documentos entre os dias 17 e 21 de junho. FOTO: ASCOM DPE-RR O mutirão é uma forma de atender de maneira ágil as demandas da população LGBTQIAPN+ A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara de Justiça […]
EM MENOS DE UM DIA: DPE-RR consegue relaxamento de prisão após apontar ilegalidade em decisão
DPE apontou que a prisão preventiva foi decretada sem que houvesse requerimento do MP. Decisões do tipo têm sido vedadas pelo STF FOTO: ASCOM DPE-RR Caso ocorreu durante plantão da DPE-RR, que tem os atendimentos concentrados no prédio criminal, no bairro Caranã. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve, em menos de um […]
VISITA TÉCNICA: Acessibilidade no Aeroporto de Boa Vista é avaliada pela Defensoria Pública
Defensor faz visita de inspeção para verificar denúncias recebidas de PcDs FOTO: ASCOM/DPE A visita foi motivada por uma denúncia sobre a retirada da ponte de embarque até a aeronave. Representantes da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) e um vereador local realizaram uma inspeção no Aeroporto Internacional de Boa Vista, sob gestão da Vinci Airports, para […]
NO BAIRRO TANCREDO NEVES: Defensoria Solidária supera expectativas e promove quase 3 mil atendimentos
Evento ofertou gratuitamente serviços jurídicos, de saúde, previdenciários, de imagem pessoal e outros. FOTOS: ASCOM DPE-RR Em apenas uma manhã, Maria Rodrigues da Silva, 59 anos, assistente de aluno, formalizou a guarda afetiva da filha. Marriete Silva de Souza, auxiliar de serviços gerais, 39 anos, conseguiu a consulta médica que tentava há dois anos para […]
DIREITO FUNDAMENTAL: DPE-RR ajuíza ação para garantir matrícula de crianças na lista de espera em escolas municipais de Boa Vista
Ação do Gaed também pede multa de R$1 mil por dia e que a Prefeitura de Boa Vista apresente plano de ação no prazo de 60 dias. FOTO: ASCOM DPE-RR Caso não haja vagas nas unidades municipais, a DPE pede que a matrícula seja feita em instituições particulares equivalentes. A Defensoria Pública do Estado de […]
NÚCLEO DA DPE: Defensoria dá início aos atendimentos jurídicos na Estácio para população
Moradores de 16 bairros da capital podem ter acesso à justiça gratuita FOTO: ASCOM/DPE-RR DPE-RR oferece serviços jurídicos da área de família no Núcleo da Práticas Jurídicas da Estácio A partir desta segunda-feira, 03, a população de 16 bairros de Boa Vista passa contar com os atendimentos descentralizado da Defensoria Pública do Estado de Roraima […]
DEFENSORIA SOLIDÁRIA 2024: Confira os serviços confirmados
Confira os diversos serviços confirmados para a Defensoria Solidária de 2024. ATENDIMENTO JURÍDICO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: Resolver os conflitos de forma amigável é sempre mais rápido e eficaz, a DPE Câmara de Conciliação e Mediação trabalha com esta visão e aguarda você que precisa resolver as seguintes situações: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL • […]
DEFENSORIA SOLIDÁRIA: Saiba sobre os atendimentos jurídicos disponíveis na 4ª edição
Terá assistência nas áreas de família, criminal, ambiental, violência doméstica e educação em direitos FOTO: ASCOM/DPE/RR Além das áreas de atuação da Defensoria, haverá atendimentos de saúde e documentação. As comemorações do Maio Verde continuam, e a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) celebra seu mês de aniversário – de 24 anos – […]
NÚCLEO DA DPE: Defensoria e Estácio firmam parceria para promover a população atendimento jurídico gratuito
Núcleo de Atendimento oferecerá consultas e acompanhamento jurídico à comunidade, em diversas áreas FOTO: ASCOM/DPE-RR Centro Universitário tem uma localização estratégica, no bairro União, zona Oeste da cidade A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia, assinaram nessa segunda-feira (27), parceria para reiniciar atendimentos jurídicos gratuítos para […]
DEFENSORIA SOLIDÁRIA: População terá acesso amplo a serviços de saúde na ação da Defensoria
A 4ª ação social da Defensoria acontece no dia 8 de junho, na Escola Tancredo Neves. FOTO: ASCOM/DPE-RR Carreta Odonto Móvel oferecerá limpeza, aplicação de flúor, restauração e extração Toda a população que comparecer na 4ª edição da Defensoria Solidária, no próximo dia 8, poderá acessar diversos serviços da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), […]