GARANTIA DE DIREITO: Mãe conquista redução de carga horária para cuidar de filho autista após ação da DPE-RR
Decisão permite que servidora pública dedique mais tempo ao tratamento terapêutico do filho Sara Regina é professora e batalhou para garantir os direitos do seu filho, FOTO: ASCOM/DPE-RR Sara Regina, servidora pública e mãe de Lucas, obteve uma importante vitória judicial: a redução de 50% de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo salarial. […]
JUSTIÇA RECONHECIDA Após dois anos de prisão injusta, DPE-RR obtém absolvição de réus acusados de homicídio
O caso revelou insuficiência de investigações e o direito à ampla defesa Tribunal do júri reconheceu as lacunas nas investigações e a ausência de provas que incriminassem os réus, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu a absolvição de dois réus venezuelanos acusados de homicídio, após o Tribunal do Júri […]