GESTÃO E RESPONSABILIDADE: Selo Diamante é conferido à DPE-RR por alcançar 98,49% em transparência pública
Certificado foi entregue ao defensor público-geral, Oleno Matos, durante solenidade nesta quinta (5) Evento foi realizado no Plenário do Tribunal de Contas do Estado, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) recebeu nesta quinta-feira, 5, o Selo Diamante, o mais alto nível de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2024. Com 98,49% de […]
MECANISMO DE JUSTIÇA: Entenda como funciona o papel da Defensoria Pública no Tribunal do Júri
Apenas crimes dolosos contra a vida devem ser submetidos ao mecanismo Defensora pública Paula Regina atua no Tribunal do Júri, Foto: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) tem a missão de garantir que todos os cidadãos tenham acesso à justiça, e um dos mecanismos mais importantes do sistema jurídico é o Tribunal […]