Após ação da DPE-RR, Justiça fixa 60 dias para Boa Vista apresentar plano de ampliação de vagas em creches, casas-mãe e escolas
Em caso de descumprimento, município deve pagar R$ 500 por dia; ação foi ingressada por meio do GAED Ao longo do processo, a Defensoria apresentou provas de que houve o ajuizamento de 80 ações desde o início do ano – FOTO: ASCOM DPE-RR A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até […]
Carreta dos Direitos da DPE-RR oferece serviços jurídicos e de cidadania no bairro Cidade Satélite
Ação ocorre de 21 a 25 de outubro, no Estacionamento do Supermercado Goiana A equipe da DPE-RR percorreu os principais pontos do bairro Cidade Satélite para divulgar a ação da Carreta dos Direitos – FOTO: ASCOM DPE-RR A primeira ação da Carreta dos Direitos da DPE-RR (Defensoria Pública de Roraima) acontecerá no bairro Cidade […]