ENCONTRO ANUAL: Participantes aprovaram 11 teses jurídicas para atuação na Defensoria Pública
Das 13 teses apresentadas, 11 foram aprovadas no 2º Encontro Anual de Defensoras e Defensores Públicos de Roraima, uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP). Os debates ocorreram no dia 21 de junho. FOTO: ASCOM/DPE-RR As teses jurídicas aceitas farão parte da jurisprudência da Defensoria, servindo como entendimento entre […]
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: “Um novo nascimento”, diz ativista após receber documentação retificada em mutirão da DPE-RR
Silvia Reis, de 55 anos, foi a primeira a receber a certidão de nascimento e RG retificados na ação ocorrida entre os dias 17 e 21 de junho. FOTO: ASCOM/DPE-RR “É como se fosse um novo nascimento, nova data de comemoração”, diz Silvia Reis O último dia 21 de junho ganhou um novo significado […]
ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL: DPE de Pacaraima garante direito à identidade de gênero para homem trans em processo judicial
Assistido conquista modificação no registro civil após luta por reconhecimento legal de sua identidade masculina FOTO: Arquivo pessoal Ana Maria, mãe de Ramirez: “Em nenhum momento eu o desamparei”. Na semana Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública de Pacaraima obteve uma vitória significativa no campo dos direitos da diversidade ao garantir, por via judicial, […]