HABEAS CORPUS: Defensoria garante prisão domiciliar para mulher com sequelas de tuberculose e risco de morte
Decisão reconheceu a impossibilidade de receber tratamento adequado dentro do presídio Foto: ASCOM/DPE-RR Defensoria Pública solicitou perícia médica que comprovou o risco de sequelas irreversíveis A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve, por meio de habeas corpus, a mudança de prisão em regime fechado para domiciliar a uma mulher em tratamento de pneumonia. […]