PREMIAÇÃO DE REDAÇÃO: Defensoria premia estudantes e escolas vencedoras do 3° Concurso de Redação
Solenidade acontece dia 30 de outubro no auditório da ESDEP Os vencedores do 3° Concurso de Redação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) serão premiados no próximo dia 30 de outubro, às 9h, no auditório da Esdep (Escola Superior da Defensoria Pública). Este ano, o concurso abordou o tema “Defensoria e os direitos […]
DIREITO AO TRABALHO: Reeducando consegue progressão antecipada pela Defensoria de Rorainópolis e mantém emprego público
As defensoras públicas Beatriz Dufflis e Nicole Farias identificaram o apenado e passaram a buscar soluções judiciais para evitar a perda do cargo Na petição, foi abordado o direito ao trabalho e a ausência de outros casos na justiça sobre servidores públicos em regime fechado Na cidade de Rorainópolis – distante 296,1 km da capital, […]
DIÁLOGO PELA INCLUSÃO: DPE Especializada da Mulher participa de evento em comunidades indígenas
Encontro reuniu gestores e técnicos das três esferas de Governo, organizações e lideranças indígenas para promoção de políticas públicas para meninas e mulheres Com o objetivo de discutir a violência no contexto familiar e intrafamiliar, acesso às políticas públicas de direito, taxas de fecundidade entre meninas e interrupção legal da gravidez decorrente de estupro, a Defensoria […]
PRÊMIO DPE DE JORNALISMO: Cerimônia de premiação do concurso será no dia 06 de novembro
Vencedores receberão os prêmios no Salão Monte Roraima, do Sesc/Senac Uma noite de celebração. Assim, promete ser o evento de reconhecimento dos ganhadores do 1º Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), com o título “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”. A solenidade está marcada para o dia 06 de […]
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: Com intervenção da Defensoria, maioria das 86 ações familiares resultam em acordos durante o mutirão
Com intervenção da Defensoria, maioria das 86 ações familiares resultam em acordos durante o mutirão Mais uma notável ação colaborativa entre a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, no mutirão com 86 processos na 1ª e 2ª Vara de Família, resultou em uma expressiva parcela desses casos transformados em […]
PRIMEIRO SEMESTRE: DPE-RR já protocolou mais de 2 mil solicitações de Registro Civil só neste ano
Registro civil desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um dos pilares que sustentam a estrutura legal e social de um país O registro civil desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um dos pilares que sustentam a estrutura legal e social de um país. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou um […]
AÇÕES DE ALIMENTOS: Defensora da Família promove comunicação aberta e diálogo franco em audiências de conciliação
Foram 20 audiências realizadas na 1ª Vara de Família, no Fórum Advogado Sobral Pinto “Incentivamos a comunicação aberta, identificando interesses comuns e explorando opções de acordo que sejam mutuamente satisfatórias”. A afirmação é da defensora pública Christianne Leite, atuante junto às Varas de Família, durante as 20 audiências de conciliação realizadas na quarta-feira, dia 4, na 1ª Vara […]
DPE EM IRACEMA: DPE-RR e Prefeitura de Iracema firmam parceria para fortalecer assistência jurídica no município
Núcleo da DPE-RR deve funcionar ainda neste mês de setembro Os desafios enfrentados pela população do município de Iracema, de procurar a comarca mais próxima para resolver demandas judiciais, estão com seus dias contados . Mesmo sem uma comarca instalada na região – que fica a 35 km de Mucajaí ou 46 km de Caracaraí […]
ESTÁGIO FORENSE: Foi divulgada a lista preliminar dos selecionados para o 17º Seletivo do Estágio Forense
A Coordenação-Geral do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) publicou a relação das inscrições deferidas e indeferidas. Conforme o edital de abertura 001/2023, os candidatos têm até o dia 9 de outubro para apresentar recursos.Confira a lista preliminar das inscrições deferidas e indeferidas.
CIDADANIA SEM FRONTEIRAS: DPE-RR inicia mutirão para regularização de migrantes e refugiados
Atendimento vai até amanhã (04) e ocorre na sede cível da DPE-RR No primeiro dia do mutirão (02/10) Cidadania Sem Fronteira da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), mais de 60 pessoas migrantes e refugiadas, foram atendidas. O atendimento vai até quarta-feira (04), das 14h30 às 17h30, na sede cível da DPE, localizada na Av. […]